Com o objetivo de traçar estratégias para acelerar o processo de revitalização do complexo e do acervo histórico da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), reuniram-se na 21ª Promotoria do Ministério Público Estadual, na manhã de ontem, terça-feira (28), o prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, o presidente da Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural), Marcos Nobre, e representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Superintendência Estadual de Turismo (Setur) e Santo Antônio Energia. A reunião foi promovida e presidida pelo promotor Jesualdo Eurípedes.
Entre as principais conclusões figuraram pontos como a formação de uma força tarefa para acelerar processos condicionantes da Santo Antônio Energia a serem aplicados na EFMM. Nesse sentido, o Iphan se comprometeu a fazer a gestão política em Brasília para que o órgão licenciador das Usinas do Madeira tramite os processos com mais celeridade. Também foi constituída uma mesa permanente de negociações entre Prefeitura, Estado, União e órgãos da Justiça para darem maior rapidez à avaliação das tarefas.
Mônica Castro, superintende do Iphan em Rondônia, acompanhada de representantes da Fucultural, comprometeu-se a encaminhar ao Iphan Nacional o projeto de revitalização do complexo e acervo da EFMM, elaborado pela Funcultural, bem como o projeto executivo elaborado para a reativação da linha férrea e restauração das locomotivas, a ser empreendido pela Santo Antônio Energia. “ Realizaremos essa visita ao Iphan Nacional com a intenção de fazer com que o processo tramite com maior rapidez”, explicou Marcos Nobre.
Também foram tratados assuntos referentes à formação de um Plano de Gestão e Plano de Manejo do espaço do complexo da EFMM, a fim de definir competências e cooperações, ficando a cargo do Iphan e Fucultural acertar as formas de construção desse planejamento. Outro ponto abordado foi quanto aos recursos para deflagração do projeto da Funcultural para a reforma do espaço físico e para a restauração do acervo histórico. “Tínhamos o projeto, mas não tínhamos recursos para executá-lo. Na reunião ficou resolvida a mudança de uma das condicionantes da Santo Antônio Energia para que eles promovam os serviços de reforma e restauração, isso soluciona os problemas que tínhamos para dar conta desse trabalho. Saio daqui muito estimulado e já consigo até visualizar o trem novamente em movimento. As coisas passaram a tomar novo rumo com esta reunião, o que parecia apenas vontade da Funcultural e das outras instituições, começa a se tornar ações tangíveis. Estou esperançoso que daqui a um ano ou um ano e meio o prefeito Mauro Nazif possa reinaugurar o trecho férreo entre Porto Velho e Santo Antônio”, disse o presidente.
Fonte: Renato Menghi
Terça-feira, 26 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)
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