Sexta-feira, 19 de julho de 2013 - 16h24
A Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS realizará nos dias 08 e 09 de agosto, no Teatro Banzeiros, a VI Conferência Municipal de Assistência Social com o tema: “A Gestão e o Financiamento na Efetivação do Suas”. A Conferência Municipal é um espaço de caráter deliberativo, que oportuniza o debate e avaliação da Política de Assistência Social e a proposição de novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos seus usuários, propiciando a participação social mais representativa, assegurando momentos para discussão e avaliação das ações governamentais e também para eleição de prioridades políticas para os respectivos níveis de governo, às diferentes organizações da sociedade civil que representam os usuários, trabalhadores e as entidades de assistência social.
A Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei 8.742/93) é um marco no reconhecimento de direitos no país. Estabelece algumas garantias fundamentais (benefícios e serviços socioassistenciais), mas principalmente determina que deve ser o Estado – por meio dos governos municipais, DF estaduais e federal – o agente promotor dessas garantias e direitos, inaugurando uma nova era para a cidadania brasileira.
Analisar, propor e deliberar, com base na avaliação local, as diretrizes para gestão e financiamento do Sistema Único da Assistência Social, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado.
Confira a programação:
08/08/2013 (QUINTA-FEIRA)
08:00 Credenciamento e Café da Manhã
09:00 Apresentação Cultural - (Centro de Convivência do Idoso/SEMAS).
09:15 Solenidade de Abertura da VI Conferência Municipal de Assistência Social – Excelentíssimo Senhor Prefeito Mauro Nazif Rasul, Presidente do CMAS/PVH - Fernando Rocha, Secretária Municipal de Assistência Social - Josélia Ferreira da Silva, Representante dos Usuários e Convidados.
10:00: CONFERÊNCIA MAGNA: “ A Gestão e o Financiamento na Gestão do SUAS”
Coordenação de Mesa: Fernando Rocha – Presidente do CMAS
10:30 Leitura e Aprovação do Regimento Interno
Exposição Temática Eixo 1
11:00: O Cofinanciamento Obrigatório da Assistência Social;
Coordenador de mesa: Luciano Matos Jucá - Divisão de Convênios – SEMAS
Palestrantes:
Valfredo Garcia dos Santos - Técnico da Área de Convênio e Orçamento - SEMED
Ivani Ferreira Lins – Chefe da Divisão de Controle Orçamentário – SEMAS
11:40: Debates
12:00: Intervalo para almoço
Exposição Temática Eixo 2
14:00 Gestão do SUAS: Vigilância Socioassistencial, Processos de Planejamento, Monitoramento e Avaliação;
Coordenação de mesa: Maria Luiza Pereira da Silva – Técnica da Proteção Social Básica - CRAS - SEMAS
Palestrantes: Gustavo Garcia Broiz – Técnico da Proteção Social Básica - SEMAS
Exposição Temática Eixo 3
14:20 Gestão do Trabalho
Coordenação de Mesa: Núbia Elisabet de Medeiros Brasileiro – Técnica da Proteção Social Especial – SEMAS
Palestrantes: Arthelúcia Maria Amaral da Silva – Secretária Adjunta - SEMAS
Maria de Fátima Oliveira Melo – Técnica da Proteção Social Espcecial - SEMAS
14:40 Debates
Exposição Temática Eixo 4
15:00 Gestão do Serviços, Programas e Projetos;
Palestrantes: Profissionais da Proteção Social Básica e Especial - SEMAS
Coordenação de Mesa:
Jacqueline Pedraza Mendes - Coordenadora da Proteção Social Especial
Débora Maria Kehl - Coordenadora do Programa de Atendimento Integral à Família – PAIF
Vanderley Batista de Souza Junior - Serviços da Proteção Social Básica
Francisco Modesto da Costa - Serviços da Proteção Social Especial
Ana Paula de Aquino Pereira Lyra - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos - PAEFI
Rogério Machado Canto – Plantão Social - PAEFI
Maria Anízia Fernandes – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI
Kellen Renata da Silva Santos - Serviço de Proteção Social aos Adolescentes em cumprimento de medidas sócioeducativas de LA e PSC
16:00 Coffee Break
16:15 Contiuação do Eixo 4
Marcus Roberto Grangeiro - Serviço Especializado para pessoa em situação de rua
Betânia Cristina S. de Assis - Serviço de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica
Maria de Fátima Oliveira Melo - Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas Famílias
Lyerka Kalyane Ramos - Serviços de Acolhimento
Landa Elaisa Monteiro Lemos - Serviços de Acolhimento
17:30: Debates
18:00: Encerramento
09/08/2013 Sexta-Feira
08:00 Apresentação Cultural
Exposição Temática Eixo 5
08:30 Gestão dos Benefícios no SUAS;
Palestrantes: Profissionais dos Benefícios Assistenciais e Programa de Transferência de Renda/SEMAS
Coordenação de mesa: Maria do Socorro Pereira Braga – Técnica dos Benefícios Eventuais
Lílian Nascimento Sousa - Benefício de Prestação Continuada - BPC e Programa BPC na Escola
Auricélia Cavalcante Santos - Benefícios Eventuais
Vitor Júnior Nascimento - Progama de Transferência de Renda/Bolsa Família
09:00 Debates
Exposição Temática Eixo 6
09:20 Regionalização.
Coordenação de Mesa: Jacqueline Pedraza Mendes
Palestrante: Franscisco Modesto da Costa – Técnico da Proteção Social Especial - SEMAS
09:40 Debates
10:00 Coffee Break
10:20 Orientações e Formação de Grupos de Trabalhos
13:00 Intervalo para almoço
Plenária Final:
14:30 Discussão e deliberação das Propostas dos Grupos de Trabalho
16:30 Eleição dos Delegados para a Conferência Estadual de Assistência Social
17:30 Coquetel de Encerramento
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