Terça-feira, 31 de dezembro de 2024 | Porto Velho (RO)

×
Gente de Opinião

Economia

Após alinhamento com entidades de classe, Governo de Rondônia envia proposta e ALE aprova nova alíquota de ICMS de 19,5%


Após alinhamento com entidades de classe, Governo de Rondônia envia proposta e ALE aprova nova alíquota de ICMS de 19,5% - Gente de Opinião

O novo percentual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS será de 19,5% em Rondônia, a partir de 2024. A alíquota modal foi definida após ouvir o empresariado e ponderar  as alegações e alternativas trazidas pelo setor produtivo no intuito de reduzir o percentual anteriormente alterado para 21%.

Essa redução para 19,5% foi definida como limite que o Governo pode atender  com objetivo de preservar o equilíbrio fiscal, atender demandas de investimentos salariais, além de diminuir  os impactos sobre a economia, principalmente os setores mais afetados pelo imposto.

Aprovado, nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa de Rondônia, o novo ICMS, foi marcado pelo  interesse comum de avançar no desenvolvimento do Estado, mas com uma tributação que mantenha a sustentabilidade dos negócios.

O recurso proveniente do ICMS mantém o desenvolvimento de Rondônia, aplicando investimentos para que hospitais, escolas, batalhões policiais, e uma série de serviços e ações sejam executadas para atender às necessidades da população. São os tributos que tornam possível existirem os serviços públicos.

BEM-ESTAR SOCIAL

Pensando no bem-estar social, o Governo de Rondônia, ao traçar a reorganização do tributo no estado protegeu a alimentação e os combustíveis do aumento do percentual do ICMS.

Assim, a mudança não afetará itens alimentícios básicos como, por exemplo, carnes, leite, feijão, óleo, açúcar, hortifrutigranjeiros e também não aumentará o valor dos combustíveis, nem medicamentos para tratamento de câncer, equipamentos para portadores de deficiência, dentre outros produtos e serviços.

 

ITENS QUE ESTÃO FORA DO REAJUSTE

Itens da cesta Básica como feijão, farinha de mandioca, sal de cozinha, produtos hortifrutigranjeiros em estado natural, óleo de soja destinado ao consumo humano, açúcar cristal, farinha de trigo, leite, fubá de milho e etc...;

Animais vivos, carnes e miúdos comestíveis frescos, resfriados, temperados ou congelados, de bovino, suíno, caprino, ovino, coelho e ave; peixes frescos, resfriados  ou congelados;

·Serviço de abastecimento de água;

·Medicamentos para tratamento de câncer e equipamentos para portadores de deficiência, como próteses, aparelhos ortopédicos, e aparelhos para surdez, permanecerão isentos de impostos, assegurando o acesso a esses itens essenciais;

· Essa alteração da alíquota modal não se aplica ao diesel, biodiesel, gás de cozinha, gasolina e álcool, pois estes produtos são tributados de maneira diferente, com um valor fixo em reais por litro, conforme regulamentado pelo convênio ICMS 199/2022;

·Tributação da energia elétrica para quem consome menos de 220 watts, além de energia de indústria e produtor rural.

Gente de OpiniãoTerça-feira, 31 de dezembro de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Empresário Rondoniense se torna sócio de Flávio Augusto, Caio Carneiro e Joel Jota em Projeto de Educação Empresarial Internacional

Empresário Rondoniense se torna sócio de Flávio Augusto, Caio Carneiro e Joel Jota em Projeto de Educação Empresarial Internacional

Fernando Ferreira, um dos destaques do empreendedorismo em Rondônia, acaba de alcançar um marco histórico em sua trajetória profissional, ele foi co

Gestão Hildon Chaves quita dívidas do executivo municipal e aumenta capacidade de pagamento da Prefeitura de Porto Velho

Gestão Hildon Chaves quita dívidas do executivo municipal e aumenta capacidade de pagamento da Prefeitura de Porto Velho

Crescimento econômico, equilíbrio nas contas públicas e ações favoráveis a um ambiente de desenvolvimento são algumas marcas significativas dos oito a

Ho ho ho... Um Feliz Natal para os maiores empresários do nosso Brasil

Ho ho ho... Um Feliz Natal para os maiores empresários do nosso Brasil

Lembra quando éramos crianças e tínhamos a promessa de que, sendo bonzinhos, ganharíamos presentes? Pois bem, nós, empresários proprietários de  MEI

Chamamento para credenciamento de postos de combustíveis

Chamamento para credenciamento de postos de combustíveis

A Uzzipay Administradora de Convênios LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.884.660/0001-04, sediada à Avenida Sete de Setembro, nº 2489 - Bairro Nossa Senho

Gente de Opinião Terça-feira, 31 de dezembro de 2024 | Porto Velho (RO)