Terça-feira, 6 de junho de 2023 - 16h31
Sucesso absoluto de participação e envolvimento. Assim pode ser definida
a etapa de Porto Velho do curso sobre aplicação segura da Nova Lei de
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21), uma ação educacional
realizada pelo Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio da Escola Superior de
Contas (ESCon).
Contando com a participação de gestores e servidores públicos do Estado,
da Capital e de outros municípios. Eles lotaram o auditório da ESCon. A
capacitação, que já foi realizada no polo de Vilhena, tem carga horária total
de 16 horas-aula e visa, primordialmente, proporcionar a compreensão, pelos
participantes, dos aspectos principais da nova lei.
Todos os conhecimentos e informações são repassados por servidores do
Tribunal de Contas (TCE-RO), Ministério Público de Contas (MPC-RO) e da
Controladoria Geral do Estado (CGE-RO). São eles: a Secretária de Licitações e
Contratos no TCE-RO, Renata Pereira; o Assessor do MPC, Moisés de Almeida Góes;
e o Controlador-Geral do Estado, Francisco Lopes Netto.
Os instrutores possuem ampla experiência e conhecimento técnico, teórico
e prático em administração pública, licitações e contratos, conhecimentos
imprescindíveis para a realização do curso.
EM ARIQUEMES E JI-PARANÁ TAMBÉM
O curso “Principais Aspectos da Nova Lei de Licitações e Contratos” será
desenvolvido em mais dois municípios-polo de Rondônia: Ariquemes e Ji-Paraná.
De acordo com a Escola Superior de Contas, é fundamental que os inscritos para
essas etapas se atendem aos dias, horários e local do curso.
Em Ariquemes, a ação será realizada nos dias 12 e 13 de junho, no
Auditório do município, que fica na avenida Capitão Silvio, apoio Rodoviário
Sul.
Já em Ji-Paraná será
nos dias 15 e 16 de junho, no Auditório do Instituto Federal (IFRO), localizado
na rua Rio Amazonas, nº 151, bairro Jardim dos Migrantes.
A partir das 10 horas desta sexta-feira (22), o lote residual de restituição do IRPF do mês de novembro de 2024 estará disponível para consulta.O cr
Valorizar e reconhecer o trabalho realizado pelos servidores municipais, desde do início da atual gestão, tem sido a política do prefeito Hildon Chav
Mais fiscalização e riscos de exclusão do Simples para Pequenas Empresas em 2025
Os fiscos de todas as esferas governamentais têm intensificado os procedimentos de fiscalização voltados às micro e pequenas empresas optantes pelo
Edital de R$ 190 milhões para acordo direto em precatórios é lançado pelo governo de RO
O governo de Rondônia lançou novo edital para realização de acordos diretos em precatórios, disponibilizando R$ 190 milhões para esse fim. O esforço