Quarta-feira, 16 de abril de 2025 - 07h50
O Domingo de Páscoa deste ano será celebrado em 20 de abril, e milhares
de microempreendedores industriais de Rondônia já estão a todo vapor,
preparando ovos de chocolate artesanais que prometem encantar crianças e
adultos. Mas que tal dar um passo além e escolher ovos feitos com amêndoas do
cacau de Rondônia? Pouca gente sabe, mas Rondônia é um dos principais
produtores de amêndoa de cacau do Brasil. Ainda assim, 99% da nossa produção é
exportada praticamente in natura. E o mais surpreendente: nosso cacau é
premiado em todo o país, reconhecido pela qualidade que o coloca entre os
melhores para fabricação de chocolate. Nos últimos anos, microindústrias de
cidades como Porto Velho, Jaru, Ouro Preto e Espigão vêm se destacando na
produção de chocolates artesanais de altíssima qualidade. E isso abriu espaço
para uma nova tendência: os ovos de Páscoa personalizados. Hoje, o cliente pode
escolher o tamanho, o tipo da casca, recheios, ingredientes adicionais e montar
o ovo perfeito para seu gosto. Esse cuidado artesanal proporciona uma
experiência única, que vai muito além do sabor padronizado dos produtos
industrializados. Outra forte tendência é o consumo consciente. O novo
consumidor busca produtos puros, saudáveis e com propósito — e nada traduz
melhor isso do que o chocolate da Amazônia. Você já viu algum chocolate
genérico oferecendo ovos com 85% do mais puro cacau amazônico? Fica o convite:
nesta Páscoa, valorize o sabor, a saúde e a nossa terra. Escolha ovos de
chocolate feitos com o cacau rondoniense. São mais saudáveis, muito mais
saborosos — e os únicos que realmente nascem em Rondônia. Não sabe onde
encontrar? Fale com o SIMPI — o Sindicato da Micro e Pequena Indústria de
Rondônia — que indicamos os melhores produtores artesanais pra você.
Assista: https://youtu.be/oLtqzZ7hmOk
Frente
Parlamentar se fortalece e busca resolver dificuldades que passam os
Microempreendedores de Porto Velho
A valorização das microempresas e empresas de pequeno porte de Porto
Velho ganha um importante reforço com a adesão do vereador Marcos Combate, na
nova Frente Parlamentar Municipal em Defesa do MEI, Micro e Pequena Empresa
dedicada à causa. Para os envolvidos, a iniciativa vai além da política:
trata-se de um compromisso com os verdadeiros motores da economia local. O
convite para integrar a frente foi feito pelo SIMPI de Rondônia (Sindicato da
Micro e Pequena Indústria), entidade que tem se destacado na defesa dos
interesses dos pequenos empreendedores. “Fazer parte dessa frente é, acima de
tudo, um compromisso com quem gera emprego, renda e movimenta a economia
local”, afirma Marcos. Segundo ele, os micros e pequenos empreendedores da
capital rondoniense enfrentam diariamente uma série de desafios, como
burocracias excessivas, altos tributos e a pouca assistência do poder público.
A frente parlamentar surge como uma oportunidade concreta de mudança, por meio
da criação de leis mais justas, incentivo fiscal, medidas de desburocratização
e políticas públicas que atendam, de fato, quem está na linha de frente do
empreendedorismo. “É uma forma de dar voz e vez para quem sempre foi deixado de
lado”, completa. Entre as principais propostas defendidas por Marcos Combate,
destacam-se três pilares fundamentais: a desburocratização dos processos de
licenciamento e construção civil voltados para pequenos negócios; a prioridade
para empresas locais em contratos públicos, incentivando que o poder público
compre e contrate de quem é da cidade; e a criação de programas de capacitação
e acesso ao crédito, com suporte técnico e financeiro para que esses
empreendedores possam expandir seus negócios. Outro projeto em desenvolvimento
é a Cartilha do Micro do Microempreendedor Individual ( MEI), que trará
orientações práticas, informações sobre direitos, canais para denúncias de
cobranças abusivas e diretrizes para a formalização e fortalecimento dos
empreendimentos locais. “Nosso mandato é, e sempre será, um defensor da classe
empreendedora de Porto Velho. Acreditamos que apoiar quem empreende é investir
diretamente no futuro da cidade”, reforça o parlamentar. A Presidente da Frente
Parlamentar dos Pequenos Empreendedores, a vereadora Sofia Andrade fica feliz e dá as boas-vindas ao vereador e também empresário Marcos, e vê o
ato como o fortalecimento para as causas e trabalhos vindouros – “Afinal
estamos na lida de facilitar a
produção, comercialização e administração de mais de 48 mil empresas que
embutem em sua rotina a vida de mais de 120 mil pessoas no munício, narrou a
Presidente Sofia”. Assista: https://youtu.be/Brhyvi4zU-I
Tarifaço
Trump 1: onde vai chegar?
Em meio a uma crescente tensão comercial global, o economista Otto
Nogami avalia que a atual guerra tarifária entre os Estados Unidos e seus
parceiros comerciais deve se estender por, pelo menos, mais 90 dias, até que as
partes envolvidas consigam negociar uma solução para o impasse. Nogami destaca
que, embora o foco atual esteja na taxação de bens e produtos manufaturados, é
preciso considerar o papel dos Estados Unidos como maior exportador mundial de
serviços – um setor que pode se tornar alvo de retaliações caso o conflito se
intensifique. Segundo o economista, os EUA consolidaram-se como potência global
no setor de serviços, abrangendo tecnologia, finanças, entretenimento e outros
mercados intangíveis, como licenciamento, patentes e seguros. Essa dominância
não ocorreu por acaso: nas últimas décadas, enquanto as indústrias
manufatureiras migravam para países com custos menores de produção, o governo
norte-americano não viu isso como um problema, mas sim como uma transição
estratégica para uma economia baseada no conhecimento. Os Estados Unidos
abraçaram a ideia de que seu futuro econômico estaria na inovação e nos serviços,
não apenas na produção de bens físicos. Hoje, empresas como Google, Apple,
Netflix e Wall Street são os verdadeiros motores da exportação americana. No
entanto, o especialista alerta que a imposição de tarifas sobre produtos
manufaturados pode levar outros países a retaliarem justamente no setor de
serviços, onde os EUA são mais vulneráveis. Recentemente, já houve sinais de
que algumas nações estão considerando medidas nesse sentido, o que poderia
afetar gigantes como streaming, fintechs e consultorias financeiras. "Se a
China ou a Europa decidirem taxar serviços digitais ou restringir
transferências de royalties, isso teria um impacto direto na economia
americana. Por isso, há um movimento recente para reavaliar as tarifas e buscar
negociações antes que a situação se agrave", afirma. Nos próximos três
meses, as partes envolvidas devem tentar evitar uma escalada do conflito,
buscando acordos setoriais que equilibrem interesses comerciais. Enquanto isso,
o governo dos EUA pode rever algumas tarifas como forma de aliviar as tensões,
especialmente em setores onde a retaliação poderia ser mais danosa."A
guerra comercial não é só sobre produtos tangíveis. O que está em jogo é o
futuro do comércio global de serviços, onde os EUA têm muito a perder. Se não houver
cuidado, essa disputa pode se estender muito além do esperado", conclui o
economista. Embora os EUA mantenham vantagem competitiva em serviços, a guerra
tarifária atual é um jogo perigoso que pode se voltar contra seus próprios
interesses. A próxima movimentação das economias envolvidas – seja para avançar
em acordos ou endurecer as retaliações – definirá os rumos do comércio
internacional nos próximos anos.
Assista: https://youtu.be/u4HD-FbloXo
Tarifaço
Trump 2: Brasil pode se dar bem nessa
A atual guerra comercial iniciada pelos Estados Unidos pode abrir
oportunidades imediatas para o Brasil aumentar suas exportações, segundo
análise do economista Alexandre Chaia. Com alíquotas mais baixas que
concorrentes, o país poderia substituir fornecedores asiáticos em setores como
calçados e vestuário no mercado americano. Chaia explica que a tarifa de 10%
aplicada aos produtos brasileiros - menor que a de outros países - oferece
vantagem competitiva temporária. Isso permitiria ao Brasil ampliar vendas de manufaturados
de baixo valor agregado aos EUA, setor tradicionalmente dominado por nações
asiáticas. No entanto, o economista alerta para os riscos de médio prazo. Uma
guerra comercial prolongada pode reduzir o comércio global e a renda mundial,
afetando também a demanda por produtos brasileiros. Além disso, o possível
aumento das exportações concentrar-se-ia em setores pouco tecnológicos, sem
promover ganhos significativos de produtividade. O momento exige estratégia: o
país deve aproveitar a oportunidade imediata, mas trabalhar para diversificar
sua pauta exportadora e agregar valor aos produtos. Depender exclusivamente do
conflito comercial seria arriscado, já que os benefícios podem ser temporários.
A guerra tarifária, embora abra espaço no curto prazo, traz incertezas para o
futuro do comércio internacional. Assista: https://youtu.be/LFp9ipbpGio
Reforma
Tributária! Quem deixa por último paga mais caro
A Reforma Tributária, aprovada pelo Congresso Nacional e agora em fase
de regulamentação, promete simplificar o sistema de tributação sobre o consumo
no Brasil. No entanto, como toda grande mudança, traz consigo um complexo
processo de adaptação, com impactos significativos para empresas e
empreendedores. O advogado tributarista Alison Fernandes analisa os principais
pontos dessa transição e seus efeitos práticos no dia a dia dos negócios. A
reforma extingue cinco tributos existentes – ICMS, ISS, PIS, COFINS e IPI – e
cria três novos: IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): unificação de ICMS e ISS;
CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços): fusão de PIS e COFINS; IS (Imposto
Seletivo): tributo sobre produtos considerados nocivos à saúde ou ao meio
ambiente. O objetivo principal é simplificar a cobrança de impostos sobre o
consumo, reduzindo a burocracia e os conflitos entre estados e municípios. No
entanto, a transição para o novo sistema exigirá tempo e investimento por parte
das empresas. Um dos pontos mais sensíveis da reforma diz respeito às empresas
optantes pelo Simples Nacional, regime que abrange a maioria dos negócios no
Brasil. De acordo com Alison Fernandes, essas empresas terão a opção de
permanecer no sistema atual ou migrar para o novo modelo. A escolha, porém, não
é simples. Se a empresa decidir continuar no Simples, não poderá repassar
créditos de CBS e IBS aos clientes, o que pode afetar sua competitividade em
determinados mercados. Por outro lado, a migração para o novo sistema exigirá
um custo adicional de adaptação, incluindo treinamento de equipe e ajustes nos
processos internos. O governo estabeleceu um prazo de sete anos para a
implementação completa da reforma. Durante esse período, as empresas precisarão
lidar com dois sistemas tributários em paralelo, o que demandará: Investimento
em capacitação para que contadores e gestores entendam as novas regras. Ajustes
nos sistemas de gestão fiscal para atender às exigências do IBS e CBS. Análise
estratégica para decidir sobre a migração ou permanência no Simples Nacional.
Segundo Alison Fernandes, as empresas que se anteciparem nesse processo ganharão
eficiência e evitarão problemas futuros. A preparação desde já é fundamental
para aproveitar as vantagens da simplificação tributária sem comprometer a
operação do negócio. Assista: https://youtu.be/FC-UgtgQwZQ
Suspenso
os processos que tratam sobre “Pejotização” no país
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a
suspensão nacional de todos os processos que tratam da chamada “Pejotização”.
Na decisão desta segunda-feira (14), o ministro Gilmar Mendes destacou que a
controvérsia sobre a legalidade desses contratos tem sobrecarregado o STF
diante do elevado número de reclamações contra decisões da Justiça do Trabalho
que deixa de aplicar o entendimento já firmado pelo STF sobre a matéria. “O descumprimento
sistemático da orientação do Supremo Tribunal Federal pela Justiça do Trabalho
tem contribuído para um cenário de grande insegurança jurídica, resultando na
multiplicação de demandas que chegam ao STF, transformando-o, na prática, em
instância revisora de decisões trabalhistas”, afirmou. No Recurso
Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603 , o Plenário reconheceu, neste mês, a
repercussão geral da matéria (Tema 1389), que envolve não apenas a validade
desses contratos, mas também a competência da Justiça do Trabalho para julgar casos
de suposta fraude e a definição sobre quem deve arcar com o ônus da prova: o
trabalhador ou o contratante. Com isso, a decisão de mérito que vier a ser
proferida pelo STF deverá ser observada por todos os tribunais do país ao
julgarem casos semelhantes. A suspensão permanecerá válida até que o Plenário
julgue o mérito do recurso extraordinário. No caso discutido no ARE 1532603, o
Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou o reconhecimento do vínculo
empregatício entre um corretor e a seguradora, tendo em vista a existência de
contrato de prestação de serviços firmado entre eles. Veja integra da decisão:
https://portal.stf.jus.br/processos/downloadPeca.asp?id=15375825805&ext=.pdf
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