Quarta-feira, 22 de maio de 2024 - 12h04
A
partir das 10 horas desta quinta-feira, 23 de maio, estará disponível para
consulta o maior lote de restituição do IRPF 2024. Serão contemplados 5.562.065
contribuintes em todo o País, entre prioritários e não prioritários, com um
valor total de crédito de R$ 9,5 bilhões.
Este é o maior valor já pago pela Receita Federal
em um lote de restituição do IRPF. O lote inclui também restituições residuais
de exercícios anteriores. O crédito bancário para os contribuintes contemplados
será realizado ao longo do dia 31 de maio.
Em
razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS), foi dada
prioridade aos contribuintes domiciliados no estado.
No estado
de Rondônia, o valor total de R$ 82.399.241,09 será
distribuído entre 40.184 contribuintes. Já na 2ª Região Fiscal,
composta pelos estados do AC, AM, AP, PA, RO e RR,
289.370 contribuintes terão direito a créditos no valor total de R$
571.889.777,26.
Para verificar se a restituição está disponível, o
contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em
seguida, em "Consultar a Restituição". A página oferece orientações e
os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou
completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento,
acessado no e-CAC. Caso identifique alguma pendência na declaração, o
contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações.
A Receita Federal também disponibiliza um
aplicativo para tablets e smartphones, que permite consultar diretamente nas
bases da Receita informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a
situação cadastral do CPF.
O pagamento da restituição é realizado na conta
bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por
indicação de chave PIX. Se o crédito não for realizado, os valores ficarão
disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o
contribuinte pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB (https://www.bb.com.br/irpf) ou pela Central de Relacionamento BB pelos
telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades), e
0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).
Se o contribuinte não resgatar o valor de sua
restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível
no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos >
Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na
rede bancária".
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