Terça-feira, 5 de setembro de 2023 - 17h45
Nesta semana, o Serviço de Apoio
às Micro e Pequenas Empresas realiza o XXIV Encontro Nacional das Assessorias
Jurídicas do Sistema Sebrae. O encontro acontece no Rio de Janeiro, nos dias 05
e 06 de setembro e tem, entre outros objetivos, o alinhamento de temas
estratégicos para o Sistema Sebrae.
Representando o Sebrae Rondônia,
participam do encontro na capital carioca o superintendente Clébio Billiany de
Mattos, a gerente da Unidade Jurídica, Dra. Alekssandra Pacheco e o Assessor
Jurídico, Dr. Bruno. Conduzindo a cerimônia de abertura na manhã desta
terça-feira (05), estavam o presidente do Sebrae Nacional, Décio Lima, o
superintendente do Sebrae RJ, Antônio Alvarenga, o gerente da Unidade de
Assessoria Jurídica do Sebrae, Thiago Bouza, e o gerente da Unidade de
Assessoria Jurídica do Sebrae RJ, Daniel Gigante. Na sequência, o ex-ministro
da Justiça, ex-deputado federal e advogado José Eduardo Cardozo esteve à frente
da Conferência Magna de Abertura, com foco nos desafios do Sistema S.
Já no período da tarde, estão
previstas palestras sobre a “Reforma Tributária e o impacto para os pequenos
negócios”, com o assessor do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae, Silas
Santiago, sobre a “Implementação do Programa de Integridade Corporativa do
Sistema Sebrae”, com o gerente da Unidade de Controladoria e Compliance do
Sebrae, Gabriel Portella, que apresenta um balanço dos últimos 12 meses e visão
de futuro. Além disso, ainda nesta terça-feira, a diretora jurídica da Fiesp e
co-fundadora do Jurídico Sem Gravata, Luciana Nunes Freira, apresentará a
“Transformação dos Departamentos Jurídicos”, ao lado do gerente jurídico do
Sebrae SC, Pedro Pirajá.
Na quarta-feira (06), a
programação do XXIV Encontro Nacional das Assessorias Jurídicas tem início às
9h, com o encarregado de dados do Sebrae Nacional, Geraldo Pimenta, abordando o
“Processo de adequação à LGPD no Sistema Sebrae: Importância da Assessoria
Jurídica”. Em seguida, o gerente da Unidade de Assessoria Jurídica do Sebrae,
Thiago Bouza, e a gerente adjunta, Larissa Costa, voltam a abordar o
“Alinhamento de Temas Estratégicos para o Sistema SEBRAE”, em uma segunda
etapa.
Também estão previstos para a
quarta-feira, um debate sobre o “Novo Regulamento de Licitações e Contratos do
Sistema Sebrae: Oportunidades de Melhoria e Segurança Jurídica”, com Larissa
Costa e a gerente da Unidade de Assessoria Jurídica do SEBRAE/PB, Luana
Almeida. Após o almoço, uma visita técnica será feita ao CRAB - Centro de
Referência do Artesanato Brasileiro.
“O XXIV Encontro Nacional das
Assessorias Jurídicas, promovido pelo Sebrae Nacional, é um momento bastante
relevante, principalmente para alinharmos, junto ao Sebrae de cada estado, as
estratégias para guiar as ações do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas. Esta é uma excelente oportunidade para a troca de conhecimentos e
experiências e para nos mantermos alinhados ao Sistema S”, destacou o
superintendente do Sebrae RO, Clébio Billiany de Mattos.
A partir das 10 horas desta sexta-feira (22), o lote residual de restituição do IRPF do mês de novembro de 2024 estará disponível para consulta.O cr
Valorizar e reconhecer o trabalho realizado pelos servidores municipais, desde do início da atual gestão, tem sido a política do prefeito Hildon Chav
Mais fiscalização e riscos de exclusão do Simples para Pequenas Empresas em 2025
Os fiscos de todas as esferas governamentais têm intensificado os procedimentos de fiscalização voltados às micro e pequenas empresas optantes pelo
Edital de R$ 190 milhões para acordo direto em precatórios é lançado pelo governo de RO
O governo de Rondônia lançou novo edital para realização de acordos diretos em precatórios, disponibilizando R$ 190 milhões para esse fim. O esforço