Segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 - 11h26
Na manhã da última
sexta-feira, a diretoria executiva do SEBRAE/RO, composta pelos diretores
Clébio Billiany de Mattos, Eduardo Fumyari Valente e Alessandro Crispim Macedo,
foi recebida pelo coordenador Geral da SEFIN/RO Antônio Carlos Alencar do
Nascimento e por seu time de gerentes. Na pauta, estavam os alinhamentos sobre
a atuação conjunta no processo de sensibilização e regularização de micro e
pequenos empreendedores através do programa Cidadania Empresarial da SEFIN/RO,
cuja primeira ação do ano ocorrerá nos dias, 29, 30 e 31 de março na unidade
regional do SEBRAE/RO em Ariquemes.
Foi discutida ainda a
possibilidade de ampliação dos serviços oferecidos pelo SEBRAE/RO com o
incremento da emissão de notas fiscais para os contribuintes de ICMS nas unidades
e salas do empreendedor da entidade distribuídas através dos municípios do
estado.
Por fim, a diretoria
apresentou também demanda trazida pelo Conselho Deliberativo da entidade,
através da FEEMPI, no sentido de se estudar medidas que minimizem os impactos
causados pelo inevitável desenquadramento que deverá ocorrer no ano de 2023 de
milhares de MEIS em face da não aprovação dos novos limites de faturamento em
tramitação no congresso nacional.
O objetivo é que tal
transição possa ser suavizada através de ações que minimizem a enorme lacuna
existente entre os regimes de MEI e ME. A proposta em princípio foi muito bem
recebida pelo Coordenador sua equipe, e nos próximos o SEBRAE/RO oficializará
junto ao Secretário Luiz Fernando Pereira da Silva a intenção de
desenvolvimento de uma solução conjunta, que poderá servir de base para
atendimento aos MEIS de todo o país.
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