Antecipação para a conclusão de cursos na área da saúde: governador Marcos Rocha sanciona a Lei n° 5.416

da Redação

A Lei n° 5.416, sancionada nesta quinta-feira (22) pelo governador Marcos Rocha, garante que normas educacionais excepcionais decorrentes da pandemia, sejam válidas sobre todo o ano letivo de 2022, e não sobre o semestre letivo, como previa a Lei n° 5.349, de 20 de maio deste ano. Com a alteração, os alunos dos cursos superiores de medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia e odontologia poderão antecipar a conclusão dos cursos de forma mais rápida em Rondônia.

Assim, mais profissionais poderão reforçar a assistência à população. O que é importante em um período sensível para a estrutura da saúde. A lei garante que, enquanto persistir a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), os alunos de medicina devem cumprir no mínimo 75% da carga horária do internato ao longo do ano letivo.

E os alunos dos cursos de enfermagem, farmácia, fisioterapia e odontologia devem cumprir, ao longo do ano letivo, 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios. Assim, Rondônia mostra-se mais uma vez sensível, fortalecendo o eixo da saúde, como área essencial para o bem-estar da sociedade.

Veja a Lei:

Terça-feira, 4 de março de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Projeto da UNIR busca soluções para aquicultura

Com o objetivo de promover a integração e o fortalecimento da cadeia produtiva da aquicultura, docentes da Universidade Federal de Rondônia (UNI

Porto Velho abre Processo Seletivo Simplificado para serviço voluntário no programa “Unidos pela Educação”

A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), anunciou a abertura do Processo Seletivo Simplificado para a contra

Escola do Legislativo inova com concurso interno para definir a nova logomarca da instituição

A gestão do Presidente Deputado Alex Redano promove a participação dos servidores na escolha da identidade visual da instituição, com um sistema de

Governador Marcos Rocha fortalece a educação em Rondônia com projetos de infraestrutura escolar

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, tem investido fortemente na melhoria da educação em Rondônia, com foco em ações de infraestrutura que