Domingo, 12 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)
Domingo, 12 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)
Sexta-feira, 2 de março de 2018 - 05h07
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira, 28, o relatório do senador Acir Gurgacz (PDT) ao Projeto de Lei do Senado 51/2014, que obriga as escolas particulares a oferecerem os materiais de uso coletivo dos alunos.
De acordo com o projeto, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), as escolas devem assumir a responsabilidade de executar um planejamento financeiro e incluir o custo dos materiais de uso coletivo na anualidade ou semestralidade. A decisão prevê punição para as instituições que optarem por materiais padrões e coletivos, mas insistirem em cobrar individualmente por eles.
Para o senador Acir, relator da proposta, a medida é positiva para assegurar os deveres das escolas em relação aos alunos e seus pais ou responsáveis. “Além de trazer economia para os pais e alunos, a medida também deve contribuir para a melhoria da qualidade do ensino oferecido”, salienta Acir.
O senador rondoniense aproveitou a matéria para relembrar que, com exceção dos livros, as escolas não podem fazer preferências por determinadas marcas ou fabricantes na lista de materiais.
O projeto será votado em decisão final pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para depois, se aprovado, seguir para a Câmara dos Deputados. As medidas estabelecidas deverão começar a valer um ano após serem aprovadas.
Domingo, 12 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)
O governo de Rondônia inicia na próxima segunda-feira (13), o período de matrícula online para estudantes com deficiência e Transtorno Global do De
Programa Faculdade da Prefeitura abre inscrições para processo seletivo
As inscrições para o Processo Seletivo 2025.1, do Programa Faculdade da Prefeitura, começam na próxima segunda-feira (13) e vão até 19 de janeiro de 2
Senac abre portas para a transformação educacional e social há 79 anos
O Senac está comemorando 79 anos de história e é hoje uma referência em educação profissional no Brasil. Ao longo dessas quase oito décadas, a insti
Prefeitura de Porto Velho oferta mais 45 vagas para mestrado e doutorado em Educação Escolar
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), firmou mais um convênio com a Universidade Federal de Rondônia (Uni
Domingo, 12 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)