Sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)
Sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)
Quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 - 15h46
O Ministério da Educação (MEC) oficializou a nova tabela com os cálculos que servirão de parâmetro para a distribuição dos recursos das cotas estadual e municipal do salário educação, recurso distribuído pelo governo federal às unidades federativas e municípios, para financiamento de ações, programas e projetos educacionais.
Segundo o MEC, o salário educação não pode ser usado para pagar pessoal, “por expressa previsão legal”. No entanto, pode ser utilizado em “outras ações de manutenção e desenvolvimento do ensino”.
A portaria que descreve o cálculo foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (9) pelo Ministério da Educação. Ela apresenta, em anexo, uma tabela na qual detalha a quantidade de alunos matriculados no ensino público, bem como os coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasse do salário educação para 2023.
De acordo com a portaria, o valor das cotas estadual e municipal “corresponde a dois terços de 90% da arrecadação líquida apurada no âmbito de cada unidade da Federação”.
A portaria acrescenta que a estimativa anual de
repasse poderá sofrer alteração “em razão do comportamento da arrecadação
realizada em cada unidade da Federação ao longo do exercício de 2023 e de
eventuais alterações que vierem a ocorrer nos dados do Censo Escolar da
educação básica do ano de 2022”.
Sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)
Senac abre portas para a transformação educacional e social há 79 anos
O Senac está comemorando 79 anos de história e é hoje uma referência em educação profissional no Brasil. Ao longo dessas quase oito décadas, a insti
Prefeitura de Porto Velho oferta mais 45 vagas para mestrado e doutorado em Educação Escolar
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), firmou mais um convênio com a Universidade Federal de Rondônia (Uni
Matrículas na rede municipal de ensino encerram no próximo dia 10 de janeiro
Os pais e responsáveis por estudantes contemplados na Chamada Escolar 2025, têm até o dia 10 de janeiro para garantir a matrícula nas escolas da rede
O mercado de trabalho vem exigindo cada vez mais dos profissionais capacitação diferenciada e aprimoramento das competências comportamentais. Por is
Sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 | Porto Velho (RO)