Quinta-feira, 30 de maio de 2024 - 13h39
A Universidade Federal de
Rondônia (UNIR) regulamentou a sua Política de Prevenção
e Combate aos Assédios Moral, Sexual, Institucional e de todas as formas de
discriminação na UNIR. Aprovado recentemente do Conselho
Superior de Administração (Consad), o documento institui normas e procedimentos
a serem adotados em casos de assédio moral, organizacional, sexual, preconceito
e quaisquer formas de discriminação no âmbito da Universidade, ou em situações
em que as pessoas envolvidas sejam membros da comunidade universitária da UNIR
ou estejam representando a Instituição.
Como
destaca a Reitora da UNIR, professora Marília Pimentel, “trata-se de um avanço
necessário e fundamental para a vivência na Universidade, pois é no cotidiano
dos nossos servidores, estudantes e das pessoas da comunidade que a UNIR se
realizada como instituição fundamental para a sociedade, e ter um ambiente
saudável e acolhedor para todas e todos é da maior importância”. A Reitora
ainda frisou que a Política agora
instituída garante as ferramentas necessárias para que os ambientes laborais e
acadêmicos sejam cada vez mais amigáveis.
Política contra assédio e
discriminação – Essencialmente, a Política busca
trabalhar com a prevenção de condutas e ações prejudiciais, para que não
ocorram, mas também prevê aplicação de medidas restaurativas, e mesmo punitivas,
caso necessário. Seus objetivos incluem a prevenção, a capacitação (de
servidores, comunidade acadêmica e em geral), o acolhimento e o enfrentamento
de eventuais condutas abusivas. Para isso devem ser promovidas ações de
acolhimento, educacionais, preventivas, restaurativas ou, se for o caso,
punitivas, tanto para agentes públicos como para a comunidade acadêmica,
possibilitando a identificação de condutas ilícitas e a rápida adoção de
medidas correcionais e educativas para seu enfrentamento.
As
normas da Política são aplicadas a todas as condutas abusivas de assédio e
discriminação nas relações profissionais, educacionais e do âmbito da
organização do trabalho na UNIR. Isso significa que serão devidamente
investigadas e punidas as condutas abusivas praticadas dentro do ambiente
universitário, presencial ou virtual, ou praticadas contra qualquer integrante
da comunidade universitária, de forma presencial ou virtual, incluindo
servidoras e servidores docentes e técnico-administrativos; alunas e alunos; trabalhadoras
e trabalhadores terceirizados; estagiárias e estagiários que utilizem os bens e
serviços oferecidos pela Instituição, independente de ser transitoriamente ou
sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer
outra forma de investidura ou vínculo.
Segundo
o relator da resolução, conselheiro Jonas Cardoso, com o estabelecimento da
nova Política “a Universidade avança no enfrentamento dos desafios associados
às dinâmicas de relações interpessoais. A partir de agora servidores e
discentes da terão ampliado suporte tanto nas ações de combate, por meio de
iniciativas de divulgação, capacitações e constituição de grupos de trabalho,
quanto no processo de denúncia, facilitado por canais dedicados e mais
acessíveis. O ambiente deve ser propício ao bem-estar, para incentivar os
servidores no desempenho de suas atribuições”.
Também
foi estabelecida pela Política a criação de um Comitê Permanente de Prevenção e
Combate aos Assédios Moral, Sexual, Institucional e de todas as formas de
discriminação na UNIR, além de fomentar ações proativas por parte das unidades
administrativas e acadêmicas.
Fluxos estabelecidos – Qualquer
pessoa que for alvo ou testemunha de assédio ou discriminação no ambiente
universitário poderá encaminhar a denúncia de suposta infração ou prática de
irregularidade, e será garantida a possibilidade de anonimato. As denúncias
devem ser enviadas para a Ouvidoria da UNIR –
por meio da plataforma Fala.BR – que as encaminhará com prioridade aos
setores de apuração, após verificar os requisitos mínimos da denúncia.
A
Instituição já oferece apoio psicossocial para a comunidade universitária, e
especialmente às pessoas denunciantes e/ou vítimas de assédio ou discriminação,
que serão orientadas pela Ouvidoria sobre como buscar esse atendimento.
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