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Segunda-feira, 14 de janeiro de 2013 - 12h40
O governo estadual celebrou mais uma conquista nesta semana. Após anos de espera, o governador Confúcio Moura assinou o Termo de Transferência do Estádio Aluizio Ferreira (Aluizão), sediado em terras de propriedade da União, em Porto Velho, ao domínio do Estado de Rondônia. A ação transferência ocorreu através de Acordo de Cooperação Técnica assinado entre a União, representada pela Superintendência de Patrimônio (SPU), e o Estado, que está viabilizando outras regularizações dominiais na Capital, por meio da Coordenadoria Geral de Patrimônio Mobiliário e Imobiliário (CGPMI).
De acordo com o titular da CGPMI, Álvaro Lustosa, ainda no mês de janeiro deverá ocorrer a transferência de domínio do Ginásio de Esportes Cláudio Coutinho, também com sede na Capital. “A regularização dominial dos bens do Estado é de suma importância para a implantação de políticas públicas e aplicação de recursos, e tem sido o motivo do empenho e dos esforços da CGPMI, com apoio da Superintendência de Patrimônio da União para a concretização e celeridade das diretrizes estabelecidas pelo governador Confúcio Moura”, disse o coordenador Álvaro Lustosa.
Após a transferência para o Estado, a CGPMI promoveu a destinação do imóvel à Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer (Secel), que ficará responsável pela gestão e uso devidamente regularizados, tendo à frente a titular da pasta, Cleidimara Alves.
Fonte: Decom
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