Justiça suspende concorrência para obras do Mineirão

A Justiça do Estado de Minas Gerais concedeu, na tarde de 27 de janeiro, liminar contra o pregão presencial de nº 1501122000277/2010, referente à contratação de serviços de apoio à fiscalização, monitoramento e supervisão de obras de reforma e modernização do Estádio do Minerão. A sessão pública estava marcada para hoje (28 de janeiro), às 9 horas, em Belo Horizonte.

O mandado de segurança foi requerido pelo Sinaenco (Sindicato da Arquitetura e Engenharia) e concedido pela juíza Riza Aparecida Nery, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias. O Sindicato argumentou que os serviços requeridos são de natureza complexa, de alta especialização e, por isso, devem ser licitados por critério de melhor técnica ou melhor técnica e preço. O pregão é modalidade de licitação que preconiza o menor preço. Segundo a lei de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, apenas bens e serviços comuns podem ser adquiridos via pregão.

De acordo com o vice-presidente de Arquitetura do Sinaenco, Leon Myssior, a modalidade é incompatível com serviços técnicos especializados. “Isso gera a contratação de empresas por preço vil e desconsidera parâmetros importantes, como a etapa da qualificação técnica”, afirma. A qualidade da obra pode ser seriamente comprometida. “Economiza-se 1% e coloca-se em risco 100% do empreendimento.”

As obras no estádio do Minerão para a Copa 2014 estão orçadas em R$ 743 milhões.

Fonte: Mandarim Comunicação

Segunda-feira, 25 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

Atletas de Kung Fu de Pimenta Bueno conquistam medalhas de ouro e de prata em competição internacional

Os atletas de kung fu Ysabeli Nicoli Rabelo de Paula, de 10 anos e Matheus Felipe Archanjo de Lima, de 12, do município de Pimenta Bueno, participara

Excursão para a final da Libertadores na Argentina

Excursão LibertadoresPorto Velho x Argentina Saída: 25/11 - 19hLocal: Clube do Botafogo (Jorge Teixeira)Retorno: 01/12 - 14hValor individual: R$1250,0

JIFRO 2024 inicia dia 18 de novembro em Porto Velho

Os Jogos do Instituto Federal de Rondônia - JIFRO 2024 ocorrem de 18 a 22 de novembro e têm como sede os campi da capital, Porto Velho Zona Norte e

Estudante rondoniense conquista medalha de prata no taekwondo durante Jogos da Juventude 2024

O estudante João Victor Félix Gimenez, da EEEFM Risoleta Neves, em Porto Velho, garantiu na sexta-feira (15), medalha de prata no taekwondo durante