Moradoras denunciam na ONU e no COI violação de direito referente aos Jogos 2016

Representantes da organização de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional e moradoras de comunidades afetadas por violações por parte do estado relacionadas aos Jogos Olímpicos Rio 2016 estiveram esta semana em Genebra, na Suíça, onde participaram de reuniões com a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Comitê Olímpico Internacional (COI).

A assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional Brasil, Renata Neder, explica que a ideia de levar Ana Paula Oliveira – integrante do Fórum de Manguinhos e que teve o filho Johnatha, de 19 anos, assassinado pela polícia em 2014 – e Maria da Penha Macena – que teve a casa na Vila Autódromo destruída para a construção do Parque Olímpico – é fazer com que representantes de outros países e do Comitê Olímpico ouçam as denúncias diretamente das pessoas afetadas e, assim, sensibilizá-los.

De acordo com Renata, durante a 32° reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, na terça-feira (28), um painel discutiu a possibilidade do uso de esporte para a promoção de direitos humanos, mas na mesa só havia representantes das organizações esportivas. “Nossa ideia era pautar um outro lado, das violações de direitos humanos no contexto dos megaeventos esportivos, mas no painel oficial não houve espaço para essas denúncias. A gente achou que era importante que os representantes dos governos aqui na ONU pudessem ouvir diretamente delas duas o que está acontecendo de verdade no Brasil. E a gente espera que, faltando um mês para a Olimpíada, as autoridades brasileiras ainda possam implementar medidas para evitar que violações por parte da polícia e das forças de segurança aconteçam na olimpíada.”

Segundo Renata, os representantes do Comitê Olímpico Internacional, que receberam o grupo na quarta-feira (29), ouviram atentamente as denúncias. "[Eles] se comprometeram a se comunicar com o Comitê Organizador Local para transmitir a mensagem a respeito dessas violações e riscos de violações durante as olimpíadas”, disse. “O COI não costuma receber pessoas diretamente afetadas. A gente espera que essa visibilidade internacional das violações que estão acontecendo no Rio sirva para pressionar as autoridades brasileiras para que elas garantam que não aconteçam violações durante os Jogos”, acrescentou.

Segundo dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, somente este ano, entre janeiro e maio, foram registrados 322 homicídios decorrentes de intervenção policial no estado. Na cidade do Rio de Janeiro, foram 151 no período. A Anistia Internacional identificou, pelo menos, mais 23 no mês de junho.

Pacificação

Em nota, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Seseg) do Rio informa que tem como prioridade a “preservação da vida e a redução de índices de criminalidade no estado”, com o investimento, desde 2007, no programa de pacificação nas comunidades e a implantação do Sistema Integrado de Metas.

“Houve 17 mortes decorrentes de oposição à intervenção policial em áreas de UPP [Unidade de Polícia Pacificadora] no primeiro semestre de 2015, o que equivale a uma redução de 82,8% se comparado ao registrado no primeiro semestre de 2008 (99 vítimas). As mortes decorrentes de oposição à intervenção policial também apresentaram redução no estado, entre 2007 e 2015. A redução foi de 51,5%”, informa o texto.

Entre as medidas adotadas pela Seseg estão a diminuição do uso de fuzis e a criação do Centro de Formação do Uso Progressivo da Força e da Divisão de Homicídios, que passou a investigar também os homicídios decorrentes de oposição à intervenção policial. A Seseg informa, ainda, que, desde 2007, 2.038 policiais foram expulsos das corporações. O plano operacional para a segurança da olimpíada foi definido no dia 30.

“É importante ressaltar que, em todos os grandes eventos sediados no Rio de Janeiro, o índice de aprovação da segurança pública, segundo pesquisa da Fipe, COPPE/UFRJ e Embratur, foi acima de 70%. Sendo que na Copa do Mundo em 2014, o evento mais recente sediado no Rio, o índice de aprovação da segurança pública foi de 92%”, completa a nota da secretaria.

Sobre a Vila Autódromo, após quatro anos de negociação com a prefeitura, a comunidade resistiu com menos de 5% das famílias que moravam no local.