Autoridades prestigiam abertura do II Encontro de Direito Médico

Começou às 14h30, desta sexta-feira, no auditório do Conselho Regional de Medicina (Cremero) o II Encontro de Direito Médico de Rondônia, realizado pelo escritório Cândido & Henrique Advogados Associados para debater questões como a relação médico-paciente e suas conseqüências jurídicas e, também, a responsabilidade ambiental dos danos decorrentes da atividade.


Na abertura dos trabalhos registrou-se a presença de representantes de vários setores da sociedade organizada. Na composição da mesa dos trabalhos, presença do presidente do Conselho Regional de Medicina, Aníbal Cavalcante, do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Péricles Moreira Chagas, do presidente da Associação Médica de Rondônia, Aparício Carvalho, da presidente do Sindicato dos Hospitais Particulares de Rondônia, Marines César, e do presidente do Sindicato dos Médicos, José Otino. No plenário, muitos médicos, advogados e acadêmicos.

Promotor do encontro, o advogado Cândido Ocampo destacou a importância do encontro como fórum de debates das relações médico-paciente como forma de contribuir para a evolução da sociedade.  Também destacaram a importância do II Encontro de Direito Médico o presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, Orestes Muniz Filho, e o presidente do TJ, desembargador Moreira Chagas.

Para o presidente do Cremero, Aníbal Cavalcante, a instituição apóia a iniciativa por considerá-la fundamental para incentivar o debate das questões que envolvem médicos e pacientes. Vejo como mais importante ainda para os estudantes de medicina, porque eles podem sair da faculdade com bagagem maior de informações sobre os meandros da profissão, observa Aníbal Cavalcante. O desembargador Moreira Chagas também fez observação semelhante, acrescentando apenas que, apesar de ser um ramo novo do Direito, o Tribunal de Justiça de Rondônia já tem várias decisões na área, interpretando a legislação que será debatida neste encontro, afirmou, para em seguida parabenizar Cândido Ocampo e Henrique Leite pela iniciativa.

Na primeira palestra desta tarde de sexta-feira, o subprocurador-geral de Justiça de Rondônia, Ivo Benitez, realçou a visão do Ministério Público quanto aos serviços de saúde publico e privado. Na seqüência, o desembargador Miguel Kfouri Neto abordou a questão do erro médico e suas conseqüências civis e criminais na ótica do Poder judiciário.