A AMAZÔNIA ESTÁ ABANDONADA PELO LULA

A Amazônia está abandonada pelo Lula, indiferente aos impactos sociais ou ambientais
Uma revista ambiental editada em São Paulo revela que ter ou não licença nunca foi problema as usinas hidrelétricas do rio Madeira e para o governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva usar a Amazônia como fonte de geração de energia ou “cobaia” de experiências como a privatização de florestas.
“Boa parte dos recursos previstos para a geração de energia entraram na categoria ´projetos nacionais” e foi exatamente daí que surgiram as grandes usinas hidrelétricas na Amazônia, que ligadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) supostamente ajudarão a desafogar o país de mais um racionamento. A energia seguirá daqui direto para Araraquara, em São Paulo.
A ministra da Casa Civil, Dilma Roussef sempre disse, antes mesmo da campanha “usinas já” que os rondonienses faziam, com apoio de seus congressistas em Brasília, que as usinas Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, “mesmo sem licença ambiental, são dadas como certas”.
Nem precisava de campanha e o povo paulista, de qualquer forma, é ingrato. Nenhuma palavra de agradecimento ao povo rondoniense pela energia que sairá daqui para aumentar o desenvolvimento do Sudeste. O motivo sempre foi o de fazer os projetos de geração previstos no Centro-Oeste se conectarem a uma linha de transmissão que partirá do da Usina de Santo Antonio, no rio Madeira e chegará a Araraquara, no oeste de São Paulo.
Em janeiro, o linhão nem EIARIMA possuía, informa a revista, e não se sabe se o tem, mas para o governo, 20 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no Mato Grosso entrarão no SIN através dele.
“Não custa lembrar – diz um artigo publicado nessa revista – que o neo-aliado de Lula, o governador Blairo Maggi, de Mato Grosso, que apadrinhou o governador de Rondônia, Ivo Cassol, depois que este foi “convidado” a sair do PSDB após a Justiça Federal acatar os processos judiciais que tramitam contra ele por improbidade administrativa quando prefeitode Rolim de Moura, tem uma empresa de geração de energia especializada em PCHs. Cassol também tem PCHs, mas ficará fora do SIN.
A revista observa ainda que a turma de Dilma Rousseff concordou com a de Marina Silva: “o Licenciamento realmente não é obstáculo”. Tanto que a única medida anunciada de melhoria da gestão ambiental no país foi o envio do Projeto de Lei que regulamenta o artigo 23 da Constituição Federal.
Isso parece discurso de ministro: tem muitas palavras e não diz nada. Visa dar “maior eficiência na atuação do poder público com vistas à proteção do meio ambiente, reduzindo os questionamentos judiciais sobre as competências de cada ente federativo e contribuindo para a realização de novos investimentos”.
Ou seja, definir que tipo de empreendimentos vão licenciar a União, Estados
e municípios. “Mas, como ninguém ainda viu o texto do projeto de lei, não dá para
saber se será bom ou ruim”, diz a revista.
Para o advogado e articulista de “O Eco”, Paulo Bessa, “a medida só terá impacto se descentralizar a gestão ambiental.”
Ele comenta que além disso,”nada mais fala o PAC sobre melhorar a política de meio ambiente: não se falou de contratar mais fiscais, nem mais técnicos, nem de aplicar mais recursos ao uso sustentável de recursos naturais, algo tão caro ao Ministério do Meio Ambiente.”
É lembrado que “nem mesmo a convocação de 300 concursados do Ibama, já prometida nas primeiras reuniões do ano, entrou no pacotão de Lula.”
O ambientalista Roberto Smeraldi, do “Amigos da Terra”, argumenta que o PAC “não gera desenvolvimento sustentável”. “Prova disso é o recém-criado fundo de investimentos em infra-estrutura, que subsidia recursos para os aportes e dá isenção de impostos.”
“Não há uma escolha sobre que tipo de empresas e setores devem ser beneficiados, que princípios devem respeitar. Se perdeu uma grande oportunidade de se gerar realmente desenvolvimento”, diz Smeraldi.
Para ele “os tradicionais projetos de infra-estrutura na Amazônia não têm “racionalidade econômica nenhuma”. “Isso para não dizer que há muita irracionalidade ambiental.]
Mapas da devastação
A revista paulista lembra que na mesma semana do lançamento do Plano de Aceleração do Crescimento, “que abriu a cancela para investimentos pesados em infra-estrutura na Amazônia”, o Ministério do Meio Ambiente, em conjunto com o IBGE, apresentou o Mapa Integrado dos Zoneamentos Ecológico-econômicos dos Estados da Amazônia Legal.
O trabalho tem como objetivo o planejamento territorial da região, incluindo a determinação de áreas para preservação, manejo e uso indiscriminado.
Os jornalistas que testemunharam o evento disseram que “do mesmo jeito que a ministra Marina Silva assistiu calada a apresentação do PAC até o fim, a Chefe da Casa Civil Dilma Roussef deveria retribuir a atenção examinando as constatações do IBGE sobre a Amazônia hoje.”
Segundo a geógrafa do IBGE, Adma Figueiredo, que coordenou a elaboração dos mapas temáticos, “as cartas podem auxiliar no dimensionamento do impacto das obras do PAC na região, numa escala macro-regional.”
Segundo os pesquisadores do IBGE, “o avanço das fronteiras abertas pela agropecuária e pela mineração é o principal responsável pela alteração de grandes porções de área de floresta.”
“Além de revelar uma Amazônia salpicada por garimpos, observa-se uma frente de desmatamento provocada pela multiplicação de usinas siderúrgicas de ferro-gusa na região de Carajás, no Pará.”
“A maioria dos fornos é alimentada com carvão proveniente de matas nativas. O avanço dessas atividades rumo ao Norte da Amazônia, principalmente da agropecuária criaram uma necessidade de ampliação das redes de infra-estrutura em áreas de domínio florestal.”
“Essa necessidade – a geógrafa – será atendida a princípio pelo PAC, mas os efeitos que a ampliação desse sistema pode ter sob a floresta foram ignorados pelos seus planejadores – o que representa um alto risco para a natureza.”
“Agora, se seus executores ao menos espiarem os mapas desenvolvidos pelo IBGE, eles poderão contextualizar a obra dentro de um quadro de degradação já existente nas áreas onde elas serão iniciadas. “
Por exemplo, na área das usinas propostas para o rio Madeira, “é possível verificar os focos de calor existentes no entorno, as grandes cidades, os eixos viários”. “Tudo numa escala macrorregional”. Depois será necessário buscar informações mais detalhadas, mas os mapas já ajudam a prever os impactos das obras”, diz Adma.
Fonte: Nelson Townes - NoticiaRo