Ágio em obras do Madeira atinge R$ 1 bilhão

Ágio em obras do Madeira atinge R$ 1bi e pode aumentar preço da energia em 13% 
Charles Nisz
Análise do Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de superfaturamento nas obras para a construção das Usinas do Rio Madeira. O estudo, encomendado junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), orçou as obras em R$ 9,5 bilhões de reais.
Em seu voto, o ministro-relator Benjamin Zymler aprovou a publicação do edital, mas fez recomendações à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) visando a redução no custo para a construção da usina e seus impactos nos preços de energia durante os 30 anos de concessão.
De acordo com o parecer do TCU, é recomendado um corte de quase R$ 1bi no orçamento realizado pela EPE. Ainda segundo o parecer "a correção dessas impropriedades pode indicar uma redução no preço-teto da energia no leilão no mínimo em 13%". A economia obtida com essa redução chegaria a R$ 14,5 bilhões no decorrer da concessão.
Segundo o Tribunal, essas recomendações são em "caráter de orientação, uma vez que o poder de decisão sobre o edital é de competência da Aneel". No entanto, as unidades técnicas do TCU pediram que a redução de R$ 1 bi fosse colocada como condicionantes do edital.
O preço dos equipamentos eletromecânicos da Usina de Santo Antônio (RO) é 18% acima dos valores de mercado, segundo o estudo da EPE. Isso representa um aumento de R$ 507 milhões nos custos das obras.
Também foi encontrado ágio nos preços das obras civis - a construção das barragens: a diferença para o estudo inicial é de 6,4%, o equivalente a R$ 158 milhões. Outro ponto controverso se refere aos chamados custos eventuais. Foi encontrado um sobrepreço de R$ 137 milhões, 23% superior aos preços orçados pela EPE.
Para efeito de comparação, o preço de R$ 9,5 bilhões é 26% inferior ao preço sugerido pelo Estudo de Viabilidade apresentado pela Aneel em abril para a confecção do edital das obras. Essa sugestão previa um preço de R$ 13 bilhões. O valor foi calculado pelo consórcio Furnas/Odebrecht.
Procurada pela reportagem, a Aneel não se manifestou.
Veja o parecer do TCU
Fonte: Amazonia.org.br