AGU monta plantão para evitar liminares contra leilão

Advocacia-Geral da União vai funcionar em regime de plantão a partir desta sexta-feira, 7 de dezembro, a fim de assegurar a ocorrência do leilão de Santo Antônio (3.168 MW), marcado para esta segunda-feira, 10, na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica, em Brasília. Segundo a AGU, o plantão será feito com 71 advogados da União e 71 servidores de apoio.

O objetivo é evitar que pedidos de liminares expedidas às vésperas do leilão paralisem o processo. Atualmente, três processos estão em andamento: duas propostas pelo Ministério Público Federal na Justiça Federal em Rondônia. A terceira ação é movida pela organização não governamental Amigos da Terra. Segundo a Procuradoria Geral da União, ainda não há decisão sobre este casos. O órgão informou que já tomou as medidas cabíveis de esclarecimento ao Poder Judiciário sobre as questões

Fonte: Da Agência CanalEnergia, Negócios

Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

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