ANEEL ADIA LEILÃO DAS LINHAS DE TRANSMISSÃO DO MADEIRA

 
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (21/10) a republicação do edital do leilão para a concessão das instalações de transmissão que deverão integrar o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia, ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A nova versão edital será republicada na próxima sexta-feira (24/10).
 
De acordo com o cronograma atualizado, o certame será realizado no próximo dia 28 de novembro. A alteração da data do leilão não irá comprometer o calendário das obras dos empreendimentos, estabelecido anteriormente pela Aneel. Os contratos de concessão serão assinados em janeiro de 2009.
 
A versão aprovada do documento traz alterações nas regras estabelecidas no edital para a primeira fase da disputa, ou seja, na sistemática de escolha da tecnologia que será empregada: corrente contínua (CC) ou corrente híbrida (HB - alternada e contínua). A alteração é necessária para avaliar qual será a forma de escolha da tecnologia nos casos em que há um lote vazio em ambas as alternativas. Pela sistemática anterior, nesse caso seria considerada para estes lotes a RAP-teto definida no edital.
 
De acordo com a nova sistemática somente haverá definição de opção tecnológica quando ao menos uma das opções possua lances válidos para todos os cinco lotes. Também foi eliminada a possibilidade de prosseguimento do leilão caso inexistam propostas para qualquer uma das alternativas. A opção tecnológica vencedora será definida pela soma dos menores valores propostos para cada um dos lotes (do A ao E) das alternativas CC e HB.
 
Nos casos dos lotes F e G, por serem semelhantes nas duas tecnologias, permanece a sistemática já estabelecida, ou seja, serão licitados após a definição da opção tecnológica.

O leilão está previsto para as 10 horas, em sessão pública na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro conduzida pela BM&F Bovespa. Veja aquia relação dos lotes a serem leiloados com possibilidade de lances em ambas as tecnologias.
 
Pelo novo cronograma aprovado, a inscrição e a apresentação das garantias deverão ser feitas das 9 às 14 horas do dia 26 de novembro na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), em São Paulo. A apresentação dos documentos de habilitação das vencedoras deverá ser feita em 5 de dezembro e a homologação do resultado do leilão em 21 de janeiro de 2009.
 
Conexão ao SIN- As instalações de transmissão do Madeira serão divididas em sete lotes com as linhas de transmissão e subestações previstas no planejamento do Governo Federal. A extensão aproximada da interligação será de 2.375 quilômetros (km) para conexão ao Sistema Interligado Nacional. A previsão de entrada em operação comercial das instalações é de 36 a 50 meses a partir da assinatura dos contratos de concessão. A estimativa de investimentos pata todos os lotes, feita pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), é de R$ 7,2 bilhões.
 
O edital 007/2008, o cronograma e os demais documentos da licitação estão disponíveis no link Licitações/Editais de Transmissão da página da Agência na internet (www.aneel.gov.br).
 
Fonte: Aneel