Aneel analisa recurso contra resultado de leilão de Jirau

Permuta de ativos entre Energias do Brasil e grupo Rede Energia e aprovação do edital do leilão de energia nova A-3 também estão na pauta da reunião desta terça-feira, dia 15 de julho

Fábio Couto, da Agência CanalEnergia, Negócios

A análise de recurso contra o resultado do leilão de Jirau, a permuta de ativos entre a Energias do Brasil e o grupo Rede Energia, a aprovação do edital do leilão de energia nova A-3, a homologação do leilão da hidrelétrica de Jirau (RO, 3.300 MW) e a alteração da Regra de Comercialização referente ao Encargo por Razão de Segurança Energética são os principais pontos da pauta da reunião semanal da Agência Nacional de Energia Elétrica, desta terça-feira, 15 de julho.

A Aneel vai analisar o recurso do consórcio Jirau Energia, solicitando inabilitação do vencedor - o consórcio Energia Sustentável do Brasil - alegando descumprimento do edital. A Comissão Especial de Licitação da Aneel não deu provimento ao recurso e manteve o resultado da habilitação, mas encaminhou o processo para análise da diretoria. Em seguida, os diretores devem analisar a homologação do leilão da usina.

O repasse da Enersul (MS) para o grupo Rede Energia, bem como a transferência do controle da hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães (MS, 902,5 MW), depende da aprovação da Aneel para a concretização. O processo prevê prazo de 90 dias para a implementação das transferências. Já a aprovação do edital do leilão A-3 estava previsto para acontecer na reunião da semana passada, porém, a deliberação dependia do envio do preço-teto para a agência.

Outros temas - A Aneel analisará ainda a proposta final de mudanças nas Regras de Comercialização, para considerar o consumo líquido total do agente, em caso de ultrapassagem da Curva de Aversão ao Risco, para cálculo do Encargo de Serviço do Sistema. A pauta inclui ainda uma proposta de audiência pública para os índices finais de revisão tarifária da Chesp, a análise de autorização para a Vale instalar uma térmica de 600 MW em Barcarena (PA), além de recursos administrativos de agentes inabilitados na chamada pública para para conexão compartilhada (ICGs).