BNDES financiará obra do Madeira

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Eletrobrás participarão como acionistas no projeto de construção das duas hidrelétricas do Rio Madeira, em Rondônia, com uma parcela que poderá chegar a 49% do total. 'Obviamente, não queremos entrar com porcentual tão alto. O ideal é que o grupo vencedor (da licitação para a obra) tenha robustez (financeira) para o projeto. Mas a participação pode chegar a este limite', afirmou ontem o presidente do banco, Luciano Coutinho.

A participação acionária é apenas uma das alternativas ao envolvimento do banco no projeto. 'Estaremos à disposição para o modelo de participação que for melhor. O BNDES e a Eletrobrás darão suporte a qualquer dos consórcios que saia vencedor', disse Coutinho.

Lembrando que a construção das hidrelétricas de Jirau e Santo Antonio são projetos de mais de US$ 10 bilhões, o executivo comentou que a atuação do banco se dará também na estruturação de um 'project finance' para viabilizar a obra. 'Será um project finance em escala jamais realizada no Brasil. O banco já montou um grupo especial para criar esta estrutura.'

O BNDES foi convocado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a apoiar o ciclo de investimentos em energia. 'Teremos uma reunião muito em breve com o Ministério de Minas e Energia e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para marcar claramente as condições especiais para projetos de co-geração e conservação de energia', disse Coutinho.

A dificuldade de tirar Furnas dos leilões levou o governo a trabalhar com um plano alternativo para manter o equilíbrio entre os agentes privados que disputarão o direito de construir e operar as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. Segundo o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, o governo pode oferecer ao vencedor do leilão uma sociedade com a BNDESPar, empresa de participações do BNDES.

De acordo com Tolmasquim, a BNDESPar poderia ter até 49% de participação. O presidente da EPE também não descartou a hipótese de o BNDESPar entrar na sociedade junto com outro agente público, não mencionando qual. A idéia original do governo era impedir a participação de qualquer empresa do Grupo Eletrobrás no leilão, oferecendo posteriormente aos vencedores sociedade com a Eletrobrás e o BNDESPar. O argumento do governo é o de que a presença de uma estatal em único consórcio desequilibraria a disputa.

A questão é que a estatal Furnas, subsidiária da Eletrobrás, já havia assinado um termo de compromisso com o Grupo Odebrecht para uma sociedade no leilão. É justamente para evitar uma briga judicial com a Odebrecht que o governo já começa a falar em alternativas ao plano de tirar Furnas do leilão.

Irany Tereza e Leonardo Goy
Fonte: O Estado de S.Paulo