Bolívia inicia estudos sobre impactos de hidrelétricas do Madeira

O governo boliviano iniciou estudos, em cooperação com o Canadá, para avaliar o possível impacto das hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, no rio Madeira (RO).  Para o governo do país vizinho, as usinas trarão conseqüências negativas sobre os povoados fronteiriços na região de Pando.

Segundo o ministro de Relações Exteriores da Bolívia, David Choquehuanca, este é um "dos temas sensíveis" na relação com o Brasil e defendeu que o país precisa contar com estudos técnicos para encarar as negociações com autoridades brasileiras.

Choquehuanca afirmou ainda que as explicações oferecidas até agora pelas comissões técnicas do Brasil não satisfazem a Bolívia, por isso as autoridades bolivianas recorrem a novos estudos com a cooperação do Canadá para conhecer os potenciais efeitos das obras.  Ontem (19), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu, após muita controvérsia e críticas, a licença para que o grupo Energia Sustentável do Brasil (Enersus) pudesse instalar o canteiro de obras da usina de Jirau.  A licença parcial inexiste nos meios oficiais de licenciamento.

A licença, datada dia 14, permite que o Enersus construa a ensecadeira - desvio do Rio Madeira, na margem direita, com uma área total de 140,2 hectares.  Mas a validade da licença é de apenas seis meses.

A Licença de Instalação de toda a obra deve sair ainda neste ano.  Se isso acontecer, a hidrelétrica será feita nove quilômetros distante do local originalmente previsto, conforme queria o Enersus, já que a mudança permitirá uma economia de R$1 bilhão.

Disputa

A polêmica em torno da usina hidrelétrica de Jirau começou quando o consórcio vencedor do leilão da usina, liderado pela construtora Suez Energy, anunciou que pretendia construir a barragem a 9 quilômetros de distância do local original.  A nova localização se chama "Cachoeira do Inferno", mas todos os estudos de impacto ambiental foram feitos para a cachoeira de Jirau.

O consórcio perdedor, liderado pela construtora Odebrecht, ameaçou entrar na justiça contra a mudança, mas desistiu quando o governo anunciou que iria intervir caso a questão fosse judicializada.

Além da licença concedida hoje não existir nos procedimentos oficiais, organizações da sociedade civil questionam o projeto, que vai causar grandes impactos ambientais na floresta amazônica e no território boliviano.  Além disso, terá um impacto social muito grande, desalojando ribeirinhos, impactando em comunidades indígenas e trazendo para Porto Velho uma população de cerca de 100 mil pessoas.