Brasil não responde aos questionamentos da Bolívia sobre usinas do Madeira

Estudos sobre o impacto das hidrelétricas do rio Madeira sobre o território boliviano seriam apresentados e discutidos, pelos dois países, durante a II Reunião Técnica bilateral Bolívia - Brasil, que aconteceu em La Paz, nos dias 30 e 31 de outubro.

Organizações e movimentos ambientais, além de políticos e líderes comunitários estiveram presentes na reunião.  Porém, apesar de os representantes brasileiros terem mais de um ano para se prepararem para este encontro, eles não foram capazes de responder aos questionamentos surgidos na ocasião.

Os temas definidos para esta reunião foram feitos a partir das conclusões do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que, em março de 2007 emitiu seu parecer técnico nº 014/2007 que diz: "a extensão dos impactos das represas a outros países é factível ao se referir à elevação da água e é sem dúvida quando se refere à produtividade pesqueira, à viabilidade populacional de espécies de peixes e à proliferação da malária".

Segundo a imprensa local, a delegação brasileira chegou ao encontro com uma hora de atraso e sem uma equipe técnica capaz de responder aos questionamentos.  Segundo o jornal Bol Press, o chefe da representação brasileira afirmou que quando o encontro terminasse, "arrancaria" as respostas necessárias do Ibama e que, com muita vergonha, estava obrigado a reconhecer que não tinha tais respostas, embora as tivesse pedido no dia anterior.

A apresentação boliviana colocou em evidência que as represas provocariam uma superelevação dos níveis de água, uma redução de velocidade no trecho binacional, a deposição de sedimentos e o conseqüente aumento do risco de inundação no território boliviano.

A suposta garantia da Resolução 555 da Agência Nacional da Água (ANA), que diz que Jirau "não deve afetar nem modificar os níveis da água no trecho binacional do rio Madeira" ficou comprometida, já que resultados de estudos brasileiros e bolivianos constataram que haverá uma superelevação das águas, que seria causada pela sedimentação induzida das represas.

Assim, haveria que diminuir os níveis de operação da água de Jirau a "valores que colocam em dúvida a viabilidade econômica da usina"

Outro dos temas assinalados pelo próprio Ibama que promoveriam impactos fora do Brasil é referente a ictiofauna, já que a população boliviana depende da pesca para sua alimentação e sobretudo pelo grande potencial pesqueiro não explorado no país vizinho, onde se detectou 345 espécies exclusivas do país frente a 140 do Brasil e 181 que são espécies comuns a ambos.  O que se coloca em questão é a vulnerabilidade do Norte Amazônico da Bolívia a este impacto.

Quando o embaixador boliviano perguntou se a delegação brasileira mantinha a posição de que o impacto sobre a ictiofauna na Bolívia era zero, o representante brasileiro respondeu que "entendia" que as tecnologias apresentadas foram consideradas suficientes pelo Ibama.

Segundo o Fórum boliviano do Meio Ambiente e Desenvolvimento, os estudos apresentados pelos pesquisadores bolivianos evidenciam os graves efeitos que as usinas brasileiras poderiam gerar em território boliviano, nos habitantes da região, sua economia, seus meios de vida e saúde.  "Por isso não é casual a falta de seriedade do governo brasileiro cujos adiamentos demandam respostas contundentes.  O governo boliviano tem a obrigação de proteger a soberania de seu território e de seus habitantes e para isso tem marcado o caminho a seguir, estabelecido pelas organizações sociais da região em reivindicações em tribunais internacionais".

Fonte: Amazonia.org.br
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