Consórcio responsável por hidrelétrica no Rio Madeira é multado pelo Ibama

Ivan Richard
Agência Brasil

Brasília - O consórcio Madeira Energia S/A (Mesa), responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, foi multado em R$ 7,7 milhões pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pela morte de 11 toneladas de peixes. A multa foi aplicada ontem (23), e a empresa tem 20 dias para apresentar defesa.

Inicialmente, a multa era de R$ 5,5 milhões. No entanto, o Ibama considerou que houve agravantes e ampliou  o valor em 40%, resultando em R$ 7,7 milhões.

Segundo o superintendente do Ibama em Rondônia, César Guimarães, o relatório técnico do órgão concluiu que o consórcio foi “negligente” no translocamento dos peixes, ocorrido no último dia 10. “Detectamos que houve, no mínimo, imprudência e negligência no manejo do translocamento dos peixes para as ensecadeiras do rio”, disse o superintendente à Agência Brasil.

Guimarães explicou que para a construção das bases da usina foi preciso secar uma área no rio. Para isso, disse, foi feito um represamento onde é formado um lago chamado de ensecadeira. “O empreendedor tem que retirar a água para que ele possa fazer as fundações da obra. No dia 10, ocorreu esse incidente em que houve a mortandade excessiva no processo de finalização da translocação dos peixes”, acrescentou.

O superintendente do Ibama explicou ainda que ao represar um área grande, parte dos peixes fica presa e o empreendedor é responsável pela remoção. “Na finalização do processo, ocorreu uma redução drástica da qualidade da água e um crescimento populacional muito grande e houve a mortandade desses 11 mil quilos declarados pela empresa”.

A assessoria de imprensa do Ministério de Minas e Energia informou que o órgão não vai se pronunciar sobre o caso, mas adiantou que não há risco de paralisação das obras. A previsão é de que a hidrelétrica esteja em funcionamento em 2013. O consórcio Madeira Energia S/A é formado pelo grupo Odebrecht e outros parceiros.