Deságio em leilão de energia beneficia consumidor

O deságio de 20,31% registrado no leilão de linhas de transmissão de energia elétrica, promovido na sexta-feira (8) pelo governo federal, representa benefícios diretos ao consumidor final de energia. Durante a disputa, foram declaradas vencedoras as empresas e consórcios que ofereceram a menor tarifa, ou seja, a menor receita anual permitida (RAP) para prestação do serviço. Desta forma, o deságio entre a receita anual permitida prevista no edital e os lances no leilão garantirão tarifas futuras mais baixas, uma vez que a tarifa de uso dos sistemas de transmissão é um dos componentes de custo da tarifa paga pelo consumidor final às distribuidoras. Outro aspecto positivo é o fato de os deságios contribuírem para maior competitividade do setor produtivo nacional.

Realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no Rio de Janeiro, o leilão ofertou 19 linhas de transmissão e nove subestações, com investimentos totais de cerca de R$ 1,78 bilhão. As concessões leiloadas destinam-se à construção, operação e manutenção de aproximadamente 2,4 mil quilômetros de linhas da Rede Básica que serão construídos nos estados do Acre, Bahia, Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo. Os empreendimentos vão gerar 9,4 mil empregos diretos e deverão entrar em operação entre 18 e 24 meses após a assinatura dos contratos de concessão.

No próximo dia 22, as empresas vencedoras terão que apresentar os documentos para a habilitação. Como houve inversão de fases no leilão, a habilitação jurídica, técnica, econômico-financeira e fiscal será apenas para as vencedoras. O prazo das concessões de transmissão é de 30 anos.

Eletrobrás - As empresas do Sistema Eletrobrás foram as grandes vencedoras do leilão de linhas de transmissão. Os consórcios com a participação da Eletronorte conquistaram o direito de construir três LTs; os que contaram com a presença de Furnas venceram a disputa por dois lotes, enquanto a Chesf erguerá sozinha as duas LTs. No total, as subsidiárias da Eletrobrás arremataram 2278,3 km de linhas de transmissão, 92,42% dos 2.465 km em disputa. Atualmente, o Sistema Eletrobrás possui 59.765 km de linhas de transmissão com tensão igual ou acima de 230 kV, cerca de 56% do total do Brasil.  
 
 
Fonte: Em Questão