Desapropriados esperam leilão para saber destino

Dois povoados vão sumir do mapa quando forem construídas as usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, em Rondônia.

O primeiro será Teotônio, vila de pescadores a 25 quilômetros de Porto Velho, que será inundada pelo reservatório da usina de Santo Antônio, que será licitada na semana que vem.

"Ninguém aceita as usinas aqui dentro da comunidade, tem uma revolta muito grande", diz Maria Paula dos Santos, proprietária de um restaurante popular entre os turistas que visitam a Cachoeira do Teotônio.

"Dona Paula", que passou a vida inteira em Teotônio, diz que a mudança não é fácil, mas questiona a resistência a essa altura do processo.

"Por um lado, é ruim, mas, pelo outro, trazendo melhoria também é bom.  Até porque a gente não vai poder ficar vivendo só da beleza.  Eu sempre falo pra eles: 'boniteza' não se põe na mesa."

Indignada com a falta de ação das lideranças da comunidade, que são contra as usinas, Dona Paula resolveu criar uma associação paralela para organizar as reivindicações das cerca de 60 famílias que vivem em Teotônio no processo de escolha e transferência da vila para outro local.

Ela mesma propõe uma agrovila, idéia que teve numa visita a comunidades do interior de São Paulo.  "Eu achei bonito todo mundo ter a sua sobrevivência, o gado, o leite, por que nós não ficamos num lugar desse?"

Já o pescador Valdemir Nascimento de Freitas, ou "Real", como é conhecido, diz que não vai se mudar para a nova vila de Teotônio.

"Eu não vou pra canto nenhum", diz Real, que também tem uma casa em Porto Velho e um sítio fora do trecho afetado.  "Vou para o sítio ou vou para a cidade."

Indenizações

Quando começarem as desapropriações, as pessoas poderão escolher entre receber indenizações pelas suas casas – e pela terra, nos raros casos em que o título de propriedade existe – ou uma outra casa nas vilas que serão criadas para os deslocados.

Mas o destino dessas pessoas só ficará mais claro quando for definido quem vai construir as usinas.

Por enquanto, elas vêm sendo informadas do que deve acontecer pelo consórcio Furnas/Odebrecht, responsável pelos estudos de viabilidade e impacto ambiental e um dos interessados em construir as usinas.

Até o leilão, não faltam especulações sobre as indenizações, mas o gerente regional de Furnas, Afonso Goulart, rejeita críticas de que a população está mal informada sobre o processo.

"Fizemos o processo participativo por um ano e meio com essas pessoas.  No levantamento, o funcionário fala para a pessoa não vender para ninguém, que o processo não é imediato, que tem gente que chega de má fé e diz que não haverá indenização, o que é mentira", afirma o gerente regional de Furnas, Afonso Goulart.

"Eles sempre esclareceram (nossas dúvidas), mas eles falam que nem eles sabem (para onde a comunidade será transferida).  Até porque se eles disserem 'vocês vão dizer para tal canto', pode não acontecer", diz Dona Paula.

Debaixo d'água

A outra comunidade que ficará inteiramente debaixo d'água é Mutum-Paraná, distrito a 160 km de Porto Velho, com cerca de 1,8 mil habitantes.  Hoje Mutum vive do garimpo e da atividade madeireira, mas teve tempos melhores no auge do garimpo.

Mutum está no trecho que será inundado pelo reservatório da usina de Jirau, que só será licitada no ano que vem.

Ao contrário de Teotônio, os moradores estão bastante organizados e já votaram, entre cinco opções, na vila de Embaúba, a alguns quilômetros dali e também no eixo da BR-364, no lugar para onde preferem ser deslocados.

O administrador local, Jacó Benarrosh, se mostra ansioso pela mudança e diz ter certeza de que ela só vai melhorar a vida das pessoas de Mutum.

"Eu acredito que a melhora será de 100%, não tenho um pingo de dúvida sobre isso.  Tudo para nós aqui é dificil.  Nós não temos saneamento.  Tenho certeza de que a empreendedora fará uma vila, um distrito, não igual, mas melhor do que Mutum-Paraná", diz Benarrosh.  "Existem alguns problemas, mas todo desenvolvimento tem um custo."

Segundo Benarrosh, hoje Mutum depende da boa vontade da prefeitura para manter serviços públicos básicos e não tem para onde crescer porque já fica inundada durante boa parte do ano.

"No verão você vê tudo seco, tudo bonitinho, mas quando chega o inverno isso tudo alaga.  Por isso é que eu digo, a diferença vai ser pouca."

Ainda assim, alguns dos moradores mais antigos têm dificuldade em aceitar a situação.

"Tenho minhas raízes aqui tanto familiares como sociais.  Depois que se desfez, uns vão para um lado, outro para o outro.  Nem todo mundo vai ficar no lugar que for determinado para a gente ficar.  Então fica difícil", diz Nélio Veríssimo, professor da escola de Mutum e vice-presidente da Associação de Moradores.

"Se dependesse do meu querer, não tinha essa hidrelétrica, mesmo (que fosse) para o benefício do Brasil.  Aí pra fora destruíram tudo o que era deles, vão querer destruir tudo aqui no Brasil, a fauna e a flora.  Do jeito que a tecnologia está avançada eles vão arranjar outro jeito de suprir a necessidade energética do país."

De acordo com o consórcio Furnas/Odebrceht, que realizou os estudos prévios, entre os moradores de Teotônio e Mutum-Paraná e ribeirinhos isolados, o total de impactados diretamente pelas obras chegará a três mil.

A estimativa é contestada pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) por não incluir as pessoas que estão à jusante dos trechos do rio onde as hidrelétricas serão construídas.

Segundo o MAB, o número real está mais próximo de 5 mil famílias, ou seja, mais de dez mil pessoas.

"Vai ter impacto na produção, a economia de várzea vai desaparecer porque não haverá mais seca e o nível de peixes vai cair.  E quem mora na jusante depende do pescado", afirma Wesley Ferreia Lopes, porta-voz do MAB em Rondônia.

A menos de uma semana do leilão, o movimento mantém a resistência contra as usinas e promete uma ação de impacto no dia da licitação.

Fonte: Carolina Glycerio BBCBrasil