Empresa quer licença especial para iniciar obras da Hidrelétrica de Jirau em setembro

O grupo responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, vai tentar convencer o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a conceder uma licença de instalação específica para o canteiro de obras, para permitir que a construção da usina comece em setembro, como programado.

Se perder esse prazo, a obra só poderá ter início em abril, quando a vazão do rio diminuir novamente, e o prazo de geração de energia, previsto para dezembro de 2011, deverá atrasar em cerca de quatro meses. O contrato de concessão para a Usina de Jirau foi assinado hoje (12), no Palácio do Planalto.

A previsão do Ibama para conceder a licença de instalação de Jirau é de 90 dias a partir de hoje. "Esse é um prazo que fecha a janela hidrológica. Estamos mostrando que entendemos que é possível sair uma licença específica para a instalação do canteiro", afirmou o presidente da Energia Sustentável do Brasil, Victor Paranhos. O consórcio é o responsável pelas obras da usina.

O Ibama confirma que já recebeu o pedido da licença específica para o canteiro de obras e esclarece que não existe uma legislação que proíba a concessão. A assessoria do instituto informou que o procedimento já foi adotado anteriormente, mas nunca para uma hiderlétrica.

Além da questão ambiental, a empresa pode ter que superar possíveis problemas com o grupo liderado pela Odebrecht, que perdeu a disputa pelo leilão de Jirau, e pode questionar na Justiça as alterações no projeto apresentadas pelos vencedores. Paranhos garantiu que a Energia Sustentável não quer briga e está pronta para conversar com a Odebrecht. "Minha mãe falava que, quando um não quer, dois não brigam. Nós não queremos, nunca brigamos, nunca atacamos ninguém", disse Paranhos.

Uma das mudanças previstas é a da localização da usina, que ficaria 9,2 quilômetros distante do ponto previsto nos estudos de impacto ambiental. Paranhos garantiu que a nova proposta apresentada é melhor, dos pontos de vista ambiental, social e econômico. O novo projeto ainda terá que ser aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Paranhos também destacou a necessidade de os dois grupos trabalharem juntos para minimizar os impactos ambientais das duas obras. "A gente não vai poder pintar cada mosquito e definir qual é de Jirau, qual é de Santo Antônio. E os peixes não têm passaporte. O mesmo bagre que tem que subir no mecanismo de transposição de Santo Antônio tem que subir no mecanismo de Jirau", disse ele.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, acredita que os dois grupos cheguem a um consenso ainda nesta semana, quando haverá uma reunião em Brasília, mediada por ele. "Vou presidir essa reunião final deles para que o entendimento seja selado definitivamente", disse Lobão, que não descartou a possibilidade de o governo assumir as obras, no caso de a briga parar na Justiça. "O governo saberá o que fazer. O fato é que as obras começarão dentro do prazo."

Paranhos também disse hoje que tomou conhecimento de partes de um dossiê, que teria sido elaborado pela Odebrecht, com informações confidenciais da Energia Sustentável. Segundo ele, o documento continha um cronograma detalhado das obras e uma proposta comercial de uma fabricante de turbinas ao consórcio.

"Eu não sei como foram parar lá, não sei se é espionagem industrial, mas digo que estão lá, e são documentos importantes e confidenciais." De acordo com Paranhos, o dossiê também traz informações sobre a intenção da própria Odebrecht de mudar o local de construção da Usina de Jirau. "Eles tinham alternativas bem mais baratas, só não dizem onde seria o novo eixo. Mas eles estudaram a Ilha do Padre, conheciam aquela região", disse Paranhos, referindo-se ao novo local escolhido para a usina.

Ele ressaltou que sua empresa não irá tomar nenhuma atitude sobre o caso. Apenas "tomará mais cuidado" com as informações. A Odebrecht ainda não se manifestou oficialmente sobre o assunto.

Sabrina Craide
Agência Brasil