Eventuais embargos às usinas poderiam elevar tarifas

Troca da energia de usinas amazônicas por térmicas a óleo impactaria consumidores com repasse do CVU, hoje estimado em R$ 400 por MWh
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Jerson Kelman, avalia que uma eventual suspensão do processo de licitação das usinas do complexo hidrelétrico do Rio Madeira (RO, 6.494 MW) poderá ter como conseqüência a elevação do custo da energia, que impactará diretamente nos consumidores de todo o país. Segundo ele, o risco de tarifas mais altas existirá caso não se possa contar com os empreendimentos, obrigando o governo a contratar energia de térmicas, mais caras do que empreendimentos hídricos, para suprir a demanda de energia para aquele horizonte.
"Como o Madeira poderá entrar em 2013, seria possível substituir a energia. Em uma hipótese catastrófica, se a Justiça suspendesse o leilão, estaríamos fadados a fazer certames para compra de energia que seria igual a essa do A-3", disse Kelman, acrescentando que não acredita em paralisação do processo.
Ele destacou que se vier ocorrer repetição do resultado do último A-3, no leilão de alternativa às usinas do Madeira, os preços considerados para efeito de negócio serão relativos ao Índice Custo-Benefício. No entanto, o custo variável é repassado ao consumidor quando há despacho dessas usinas. O CVU de usinas a óleo está na casa dos R$ 400 por MWh. "Só que, ao aumentar a participação de térmicas na matriz, elas passam a ser mais freqüentemente despachadas, o custo do consumidor cresce, porque é ele quem paga o óleo quando a térmica é despachada", comentou.
Kelman observou que o país tem sido forçado a contar com energias mais caras e mais sujas por conta de embargos judiciais por parte de organizações não-governamentais, Ministério Público e de setores do Estado para implantação de hidrelétricas. Como exemplo, ele citou o último leilão de energia nova A-3, ocorrido no mês passado, quando a contratação de 1,3 mil MW médios foi feita apenas por usinas térmicas a óleo combustível.
Kelman participou do XIII Simpósio Jurídico, promovido em Brasília pela Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica, nesta segunda-feira, 20 de agosto. Um dos pontos do evento tratou do uso de liminares que postergam decisões relevantes para o setor, como os processos de licenciamento ambiental ou oferta em leilões. Segundo ele, já há conscientização da sociedade de que a "guerrilha de liminares" que ocorre nesses processos custa caro ao país, de modo econômico e ambiental.
Fábio Couto, da Agência CanalEnergia, de Brasília, Negócios
O repórter Fábio Couto viajou a Brasília a convite da ABCE