Falta de acordo entre Ivo Cassol e empresa atrasa licença para Usina de Jirau

A negociação entre o governo de Rondônia e o consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR) sobre as compensações para a construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, podem demorar bem mais tempo que o esperado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que previa a concessão da licença de instalação ainda esta semana. A autorização do estado é a única pendência para a liberação das obras.

O governo estadual e o consórcio ainda não chegaram a um acordo sobre o valor das compensações a serem repassadas ao estado para atenuar os impactos sociais do empreendimento. O governador Ivo Cassol pediu R$ 154 milhões, mas a última proposta apresentada pelo grupo foi de R$ 50 milhões, segundo o governo de Rondônia. O dinheiro deverá ser utilizado principalmente para investimentos em saúde e segurança.

Além do impasse financeiro, Cassol vai esperar a oficialização de um acordo fechado com o Ministério do Meio Ambiente para regularizar um assentamento instalado em uma unidade de conservação federal em troca da cessão de parte de uma reserva estadual que será alagada pela usina. Com a troca, parte da reserva estadual Rio Vermelho passa para o controle do governo federal, a quem caberá definir a compensação ambiental diretamente com o consórcio.

Ontem (27), o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, e o presidente da ESBR, Victor Paranhos, assinaram um acordo sobre as compensações dos impactos da usina no município. O consórcio vai repassar R$ 69,281 milhões para investimentos da prefeitura em saúde, educação e habitação popular.

O valor equivale ao montante acertado com o consórcio Madeira Energia (Furnas/Odebrecht), responsável pela construção da Hidrelétrica de Santo Antônio, também no Rio Madeira. Juntas, as duas usinas devem atrair cerca de 100 mil pessoas para Porto Velho, o que deve agravar os problemas urbanos e sociais do município, que tem déficit habitacional de pelo menos 40 mil moradias e só 3% da população atendida por saneamento básico.

As obras de Jirau estão paradas desde a semana passada, após o vencimento da licença de instalação parcial, que autorizava os trabalhos no canteiro de obras da hidrelétrica e a construção de ensecadeiras. A obra só deverá ser retomada com a concessão da licença de instalação definitiva.

Luana Lourenço*
Agência Brasil