Governador participa de audiência pública sobre as Usinas do Madeira

  
O governador Ivo Cassol participou na manhã desta quarta-feira (27), na Assembléia Legislativa, da audiência pública sobre a instalação das usinas hidrelétricas no rio Madeira e sobre política florestal. Proposta pelo deputado estadual Jesualdo Pires, a audiência teve o propósito de discutir os problemas sociais oriundos da instalação das usinas no Estado de Rondônia.

Para incitar a discussão foram apresentadas duas palestras. A primeira sobre a importância econômica e social da indústria madeireira em Rondônia e a segunda, sobre a defesa da utilização da corrente alternada na distribuição da energia a ser produzida pelas usinas, já que o projeto do governo federal prevê apenas a corrente contínua, o que impossibilita que o estado de Rondônia usufrua a energia.

A audiência foi presidida pelo presidente da Casa de Leis, Neodi Carlos, que abriu os trabalhos. Além do presidente Neodi, compuseram a mesa diretiva o governador Ivo Cassol, o superintendente do Ibama-ro, Leozildo Benjamim, o gerente executivo de Furnas, Afonso de Andrade, Presidente do CREA-RO, Geraldo Sena, o deputado Jesualdo Pires e o representante do ministério publico, o sub-procurador Ivo Benites.

Em seu discurso, o preponente da audiência, deputado Jesualdo Pires, criticou a postura do governo federal que tem discriminado o estado de Rondônia em diversas ações, como a questão do gasoduto de Urucum, a transposição dos servidores do antigo território e a dívida do Beron. “O governo federal insiste em deixar Rondônia de fora das suas ações, enquanto outros estados amazônicos recebem mais incentivos, como o Acre, o estado de Rondônia fica penalizado”, advertiu.

Aos proferir suas palavras, o governador Ivo Cassol falou da necessidade da industrialização do setor produtivo madeireiro, com incentivo do governo federal em linha de crédito para aquisição de equipamentos modernos que permitam o desenvolvimento do setor no estado e defendeu o trabalho dos empresários madeireiros sérios e empreendedores.

Cassol defendeu ainda a utilização da linha de transmissão em corrente alternada e aproveitou a oportunidade para falar da campanha do ICMS verde. O governador prometeu iniciar uma campanha para alterar a atual legislação tributária, que beneficia o estado consumidor da energia a ser produzida pelas usinas do Madeira. “Queremos que o governo federal faça um projeto de emenda constitucional para que Rondônia possa receber parte do ICMS sobre a produção e distribuição de energia. Não podemos deixar que o estado de Rondônia seja apenas fonte de matéria-prima para os estados mais ricos da federação”, concluiu.

Após a audiência pública, que foi prestigiada por diversos representantes da sociedade civil, autoridades parlamentares, docentes e estudantes, o governador Ivo Cassol participou do lançamento do projeto Usina Hidrelétrica de Jirau, que tem como consórcio vencedor, o Energia Sustentável do Brasil.

Concurso

Antes de participar da audiência pública, o governador Ivo Cassol despachou com o secretário de Administração, Valdir Alves. Entre as pautas discutidas, estava a realização de concursos para provimento de vagas no funcionalismo público estadual.

Segundo o secretário Valdir, até o final de setembro será lançado o edital do concurso da Sefin, para provimento de 50 vagas para auditores fiscais do Estado. O secretário informou ainda, que haverá concurso para área da saúde e novo concurso para a Secretaria de Educação, devido há aprovação de apenas 1500 candidatos, no último concurso realizado, para um quantitativo de vagas ofertadas de 3740.“Teremos que realizar um novo concurso para o preenchimento dessas vagas”, afirmou.

Lançamento das Usinas do Madeira

Durante o almoço de lançamento da Usina de Jirau, em Porto Velho, o governador Ivo Cassol parabenizou os empreendedores pela iniciativa do grande empreendimento, e defendeu que a energia gerada seja também fornecida para o estado de Rondônia, onde irá baratear o custo local e gerar empregos, ao invés de somente favorecer as regiões sul e sudeste, como pretende o Governo Federal, distribuindo em corrente alternada de alta tensão, e não em corrente contínua.

Outro ponto defendido pelo governador foi que o Consórcio Mesa, que irá construir a usina de Jirau, emplaque os veículos no estado, o que resultará numa maior arrecadação de IPVA, a ser revertido em benefícios do estado e do município, e que a partir de agora irá defender uma mudança na legislação, contando com apoio da bancada federal, para que o ICMS seja recolhido na geração e não onde é consumido, como ocorre hoje. “Vamos propor o ICMS Verde, que dará compensações aos estado da Amazônia que produzem matéria prima e energia para o restante do país e nada recebe em troca”, declarou.

Fonte: Decom