GOVERNO PODERÁ REJEITAR MUDANÇA EM JIRAU

Edson Lobão diz que Ibama pode autorizar antecipação de obras da hidrelétrica, mas fora do lugar que o consórcio vencedor propõe.

Ministro de Minas e Energia afirma que empresas vão pagar "multa pesadíssima", caso se recusem a realizar obra de usina no local fixado. 


AGNALDO BRITO - Folha de São Paulo

O pedido do grupo Energia Sustentável do Brasil à Aneel e ao Ibama para antecipar as obras da usina de Jirau, no rio Madeira (RO), pode não dar certo, alertou ontem o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão. O ministro disse que o Ibama deve liberar hoje a montagem do canteiro de obras da hidrelétrica e o início da construção da barragem no leito do rio.

Ontem, o Ministério do Meio Ambiente informou que não há previsão para concessão da licença ambiental para o início das obras da usina de Jirau.

Lobão disse ainda que a empresa corre o risco de receber a autorização da agência ambiental para as obras não permanentes, mas no local original do leilão, na Cachoeira Jirau, e não na Ilha do Padre, onde quer a empresa. Com isso, o consórcio pode estar diante de um dilema: desistir de antecipar a obra e assumir o atraso ou iniciar a obra onde não quer. Procurado, o consórcio não quis falar sobre a atual situação.

"Essa autorização [para as obras não permanentes] deve ser concedida ainda nesta semana, portanto a tempo de se aproveitar a janela hidrológica. O que não sei, e não posso interferir, é se a licença será dada para um local ou para outro. Ou seja, para a [Cachoeira de] Jirau ou para a Ilha do Padre", disse ontem o ministro. Uma fonte próxima ao consórcio disse que, se isso for decidido dessa forma, o processo "pára".

O pedido de antecipação da obra tinha como objetivo aproveitar a chamada janela hidrológica, que está terminando. Sem essas obras, o projeto ficará parado até pelo menos fim de março, quando se encerra o período de chuvas, e a vazão do rio Madeira volta ao normal.

A Energia Sustentável - consórcio da franco-belga Suez, Camargo Corrêa e as estatais Eletrosul e Chesf - venceu o leilão de Jirau e anunciou que a tarifa ofertada estava condicionada ao deslocamento de 9,2 quilômetros do eixo da barragem.

O grupo rival na disputa, liderado pela Odebrecht, questionou a mudança e já informou que vai brigar na Justiça se houver uma eventual decisão favorável da Aneel e do Ibama autorizando a mudança.

Questionado sobre uma eventual decisão do consórcio Energia Sustentável em não querer construir o projeto na posição original prevista no leilão, o ministro Lobão disse que a empresa não pode tomar essa posição. "[A empresa] é obrigada a fazer [a usina]. Ela ganhou o leilão e assinou o contrato de concessão. Ou ela faz ali, ou ela desiste. Se desistir, a empresa pagará uma multa que é pesadíssima. Aliás, já apresentou as garantais da multa. Ela não tem alternativa. Ou constrói ali, ou paga a multa", disse Lobão.

Fonte: Folha de São Paulo.