HIDRELÉTRICAS: MP e Odebrecht discutem impactos

Reunião no MP discute a continuação dos estudos sobre impactos das obras das hidrelétricas do Madeira
O Procurador-Geral de Justiça em exercício, Procurador de Justiça Ivo Benitez, se reuniu na tarde de quarta-feira (7) com o diretor da Área de Meio Ambiente da Odebrecht, Sérgio Leão, para discutir a continuação dos estudos promovidos pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape), que servirão como subsídios tanto para o Ministério Público de Rondônia, quanto para o empreendedor da obra para a tomada de medidas em relação aos impactos que poderão ser causadas pelo empreendimento, em especial na área social. "Esta é mais uma ação dentro daquele princípio preventivo que defendemos", ressaltou o Procurador de Justiça Ivo Benitez.
A reunião contou também com a participação do Diretor do Centro Operacional Cível (CAO-CIV), Procurador de Justiça Gilberto Barbosa, órgão que engloba as Promotorias das áreas de Direitos Humanos, Consumidor e Saúde. “Nossa preocupação é principalmente em relação aos impactos sociais que serão causados por essa obra, especificamente em áreas como da saúde”, explicou o Procurador Gilberto Barbosa.
Também estiveram presentes os Promotores de Justiça Marcos Valério Tessila, Coordenador de Planejamento e Gestão (Coplan);  Aidee Maria Moser Torquato Luiz, da Promotoria do Meio Ambiente e Emília Oiye, do Consumidor e da Saúde.
Sérgio Leão, diretor da Odebrecht, informou que serão encaminhadas ao Ministério Público de Rondônia as atas notariais, realizadas em parceria com os Cartórios de Porto Velho, que se refere a um levantamento do número de famílias que possuem propriedades nas áreas de inundação de Santo Antônio. O trabalho também está em fase de conclusão na área de Jirau.
De acordo com Sérgio, no primeiro levantamento feito pela Odebrecht havia na região de Santo Antônio 450 famílias. Em 2005, o censo identificou na área 745 famílias.  Em 2007, foi repetido o mesmo censo de 2005, sendo constatado uma estabilização desse número.  “Em Jacy Paraná, houve um momento muito grande de pessoas, mas em virtude da atividade das madeireira”. Nas atas notariais, foram contabilizadas na região de Santo Antônio, 800 famílias, incluindo nesse número 60 balsas.
O diretor da Odebrecht confirmou que o leilão para construção das hidrelétricas do Madeira está marcado para o dia 10 de dezembro. Depois do leilão, o empreendedor vencedor deverá entrar com o pedido de Licença de Instalação (LI) no Ibama. A previsão que as obras tenham início entre setembro e outubro. “A Odebrecht fechou um acordo no CADE abrindo mão da exclusividade para execução da obra, para que isso não seja impedimento para a competitividade”, explicou Sérgio.
Nesta quinta-feira (8), o Procurador Ivo Benitez se reuniu com diretores da Cobrape para discutir a continuação dos estudos sobre os impactos que poderão ser causados pela construção das hidrelétricas.
Fonte: Fábia Assumpção MTB/372/AL -Ascom MPRO