Ibama recorre à 2ª instância contra manutenção de liminar que impede obras de Jirau

Aneel e Energia Sustentável do Brasil também se mobilizam no TRF-1 contra decisão de Justiça Federal em Rondônia que mantém suspensão de LI parcial

Fábio Couto, da Agência CanalEnergia, Meio Ambiente

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis vai recorrer ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região diante da manutenção da liminar expedida pelo juiz da 3ª Vara Federal de Rondônia, Élcio Arruda, que impede as obras da hidrelétrica de Jirau (3.300 MW). Além do Ibama, recorreram ao TRF-1 a Agência Nacional de Energia Elétrica e a sociedade de propósito específico Energia Sustentável do Brasil, para derrubar a suspensão da licença parcial de instalação, que permite implantação de canteiro de obras e ensecadeiras.

A SPE apresentará agravo de instrumento, que será analisado pela desembargadora Maria Isabel Gallotti, e a decisão sobre os pedidos de suspensão da liminar ficará a cargo do presidente do tribunal, Jirair Aram Meguerian. Na última sexta-feira, o Ibama havia apresentado pedido de reconsideração, mas o juiz negou o pedido e determinou a realização de estudo de impacto ambiental complementar para esclarecimento de pontos considerados controvertidos em notas técnicas do próprio Ibama.

Com informações da Agência Brasil

Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

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