Ibama sabia da existência de índios isolados ao conceder licença de Santo Antônio

Bruno Calixto - Amazônia.org.br

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu as Licenças Prévias para as usinas hidrelétricas do rio Madeira e a Licença de Instalação para Santo Antônio sabendo da existência de índios isolados na área de influência das usinas.  A denúncia foi feita pela pesquisadora e ambientalista Telma Delgado Monteiro, com base em um ofício enviado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em 2006 ao Ibama, pedindo a não concessão das licenças.

No mês passado, uma denúncia semelhante feita pelo jornal O Globo já alertava para existência de documentos da Funai que comprovavam a presenças desses índios na área de influência das usinas.  Na época, o consórcio Madeira Energia, responsável pela construção de Santo Antônio, se disse surpreso com a informação, e o ministro do Meio Ambiente Carlos Minc disse que esse era um problema da Funai.

Organizações não-governamentais e indígenas também alertavam para a existência de grupos isolados, mas, apesar disso, os Estudos de Impacto Ambiental (Eia/Rima) das usinas não mencionaram os índios, e as licenças foram concedidas.  Índios isolados são grupos indígenas que nunca tiveram contato com não-índios e não devem ser contatados, a não ser que estejam sob risco de morte.

No ofício, datado de 25 de outubro de 2006, a Funai diz que "outro aspecto importante é sobre a indicação de existência de índios isolados na área de influência do Complexo Madeira".

Além do ofício, Telma revela um Plano de Trabalho da Funai, datado de julho de 2008, que diz que "dentre as 69 (sessenta e nove) referências existentes, 5 (cinco) estão na área de abrangência da UHE Santo Antônio, nos estados de Rondônia e Amazonas".

O Plano de Trabalho relata que a construção de Santo Antônio deve interferir na região habitada pelos índios isolados.  "Com a iminência de construção e operação da UHE Santo Antônio, com interferência direta e indireta em região habitada por índios isolados, as atividades devem ser retomadas e reforçadas: com trabalhos de localização geográficas em expedições terrestres e fluviais, sendo necessários sobrevôos; assim como os trabalhos de fiscalização e vigilância, no período de tempo mais curto possível".

Falhas nos estudos

O Ofício de 2006 também levanta problemas nos estudos relacionados ao impacto em Terras Indígenas (TI) já existentes.  A Funai argumenta que os estudos de impacto ambiental das usinas "constituem-se basicamente no levantamento de diversos dados relacionados a essas comunidades, não apontando e refletindo sobre os impactos socioambientais nas Terras Indígenas".

Segundo o ofício, os estudos deveriam objetivar "a comprovação da viabilidade socioambiental dos empreendimentos do Complexo Madeira em relação às terras indígenas e grupos indígenas, indicando todos os impactos socioambientais e propondo medidas mitigatórias/compensatórias de acordo com sua realidade social".

A Funai lembra a existência de comunidades indígenas à jusante dos empreendimentos, que também foram desconsideradas nos estudos ambientais, "revelando, do nosso ponto de vista, uma falha significativa nos Estudos".

O Ibama respondeu ao ofício em janeiro de 2007 argumentando, com base no Eia/Rima, que a área de influência dos empreendimentos propostos "não atinge as comunidades citadas no referido ofício".  Após isso, a Funai informou que acatou as razões apresentadas "e que portanto na há óbice à emissão da Licença Prévia".