Ibama vai ampliar compensação em Jirau

O consórcio responsável pela construção da usina hidrelétrica de Jirau, liderado pela Suez, terá de realizar outras medidas compensatórias para as próximas fases do empreendimento. O presidente do Ibama, Roberto Messias, esclareceu que, por enquanto, o conjunto de três obrigações já definidas referem-se apenas à autorização para o canteiro de obras, uma pedreira e a ensecadeira (dique). "Outras, certamente, virão quando for dada a licença ambiental global do empreendimento, o que deve ocorrer no início de 2009″, afirmou.

Durante entrevista coletiva dada ontem para divulgar os detalhes do licenciamento para o início das obras, Messias criticou a qualidade do projeto apresentado pelo consórcio vencedor e revelou que a licença global ainda depende da entrega de projetos da eclusa, para viabilizar a navegação, do remanso e da sedimentação. Ele deixou claro que o instituto validou o novo eixo (Ilha do Padre) do empreendimento e garantiu que o impacto ambiental, apesar de ter área alagada maior, é "muito semelhante" ao da localização anterior.

Na quarta-feira, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, já tinha adiantado que a licença ambiental dada para o início das obras exigirá do consórcio responsável pela usina de Jirau, no Rio Madeira (RO), investimento de R$ 36 milhões em um projeto de habitação e saneamento em Porto Velho (RO). Além disso, terá de financiar a manutenção de duas reservas (biológica e extrativista) no Lago do Cuniã e arcar com as despesas - estimadas em R$ 1,5 milhão, inicialmente - de pesquisas para a preservação de espécies nativas ameaçadas de extinção.

O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, explicou que foi dada outorga para a retirada de água do Rio Madeira para uso humano e na obra. A captação, frente ao volume do rio, foi considerada "ínfima". Ele esclareceu que ainda não foi dada a outorga de água para o empreendimento, mas informou que já chegou à ANA o pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a mudança da reserva de água em usina. Uma das condições exigidas pela ANA é que o remanso provocado pela intervenção - limite de alcance das águas - não chegue à fronteira com a Bolívia. Essa condição também foi exigida para usina de Santo Antonio, no mesmo rio.

Messias admitiu que houve pressão do empreendedor, mas Machado ponderou que, se fosse perdida a época da estiagem, o início das obras teria de esperar vários meses. O presidente do Ibama afirmou que usinas térmicas a carvão ou à óleo "sujam" a matriz energética brasileira, mas isso não significa que a análise ambiental de Jirau deixou de ser rigorosa. "Claro que todo empreendedor quer a licença o mais rápido possível, mas o Ibama é chato e detalhista. Não nos açodamos", garantiu.

A secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, comentou que a análise vem sendo feita desde julho e esse processo vai continuar. Ela disse que o empreendedor terá de prestar novas informações.

O consórcio Energia Sustentável do Brasil, liderado pela Suez (50,1%), também é integrado por Eletrosul (20%), Chesf (20%) e Camargo Corrêa (9,9%). O investimento da usina de Jirau (3,3 mil MW) é estimado em R$ 8,7 bilhões. 

Fonte: Valor Econômico/Arnaldo Galvão