Índios pedem a Morales que interceda a Lula contra usinas do Madeira

Representantes de organizações indígenas dos departamentos bolivianos de Pando e Beni foram à sede do governo boliviano em La Paz. Eles querem pedir ao presidente Evo Morales que intervenha com colega brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, para frear a construção das usinas hidrelétricas no Rio Madeira, um dos principais afluentes do Rio Amazonas, aproveitando a visita do presidente brasileiro à Bolívia.

De acordo com as organizações, a construção das usinas coloca em risco comunidades camponesas, extrativistas e indígenas dos povoados de Chacobo, Tacana, Cavineño, Esse Eija, Yaminahuas e Pacahuara, nos dois departamentos (como se chamam os estados na Bolívia).

Os movimentos indígenas e camponeses dizem que, apesar de terem solicitado medidas cautelares à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Convenção Americana de Direitos Humanos, Protocolo de São Salvador e princípios elementares do Direito Internacional para evitar a construção das represas, o Brasil pretende continuar com o projeto.

O executivo da Federação Sindical de Trabalhadores Camponeses de Pando (FSTCP), Manuel Lima, explicou que a demanda foi apresentada aos organismos internacionais porque o Estado boliviano não assumiu seu papel de defender a soberania nacional e zelar pelo meio ambiente.

Desde 2006, os movimentos sociais de Beni e de Pando estão em estado de emergência para evitar a construção das usinas, o que segundo ele viola os princípios para a convivência pacífica das nações.

Lima explicou que o complexo hidrelétrico e de navegação do rio Madeira afeta as populações ribeirinhas dos rios Madre de Dios e Beni, porque não foi feito um estudo de impacto ambiental sério e porque viola o direito à vida em harmonia. Ele comentou ainda que existe um mal-estar nas populações ribeirinhas, porque não foram consultadas pelas empresas brasileiras com o consentimento do presidente Lula.

Na última segunda-feira (10), foi realizado o leilão para a construção da usina hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia, a primeira a ser construída das duas que fazem parte do Complexo do Rio Madeira. O leilão da usina de Jirau está previsto para o ano que vem. Juntas, a previsão é que as duas hidrelétricas produzam 6.450 megawatts de energia.

Ana Luiza Zenker*
Agência Brasil 
 * com Agência Boliviana de Informação