Itaipu também sofreu pressões

Na época, crise foi iniciada pela Argentina

Marcelo de Moraes

A pressão política do presidente da Bolívia, Evo Morales, contra a construção de usinas hidrelétricas no Rio Madeira não é a primeira nem a mais grave crise diplomática internacional enfrentada pelo Brasil por causa do uso de recursos naturais.  Papéis secretos do Conselho de Segurança Nacional, aos quais o Estado teve acesso,mostram que no início da década de 70, o protesto da Argentina contra a construção da Usina de Itaipu cresceu tanto que quase fez com que o Brasil fosse alvo até de boicote do mundo árabe em fornecimento de petróleo.

Nesse caso, o Brasil acabou envolvido pelo confuso processo político internacional da época.  Preocupado com os efeitos geopolíticos que a construção de Itaipu poderiam produzir na região, a Argentina mobilizou uma ampla ação na ONU, com a apresentação de um projeto que obrigava a consulta a todos os países envolvidos sempre que recursos naturais comuns fossem utilizados numa determinada obra.

A partir daí, os argentinos se articularam com os países da África e do Oriente Médio para pressionar o Brasil.  Os africanos acharam conveniente um acordo com a Argentina porque desejavam fazer com que o Brasil desistisse de seu apoio a Portugal na questão de independência das colônias africanas (Angola, Moçambique e Guiné-Bissau).  De quebra, a Argentina levou o apoio dos países do Oriente Médio, que tinham acordo político de mútuo apoio com os países africanos.

O problema é que os países árabes usavam como instrumento de pressão a ameaça de não fornecer petróleo.  E, na década de 70, a crise de petróleo representava uma ameaça de paralisação da economia.  Foi esse o risco temido pelo governo brasileiro.

'A verdade é que a Argentina resolveu pagar um preço impensável para nós, com o objetivo de conseguir a aprovação desse projeto: todos os seus votos, atitudes e manifestações nas Nações Unidas passaram a ser do cego alinhamento com o bloco afro-asiático e com o grupo dos não-alinhados, o que lhes assegura uma maioria automática e praticamente invencível', diz relatório sigiloso do Ministério das Relações Exteriores, em 19 de novembro de 1973, enviado ao então presidente Emílio Garrastazu Médici.

Documento secreto produzido oito dias depois pelo Conselho de Segurança Nacional admite que a posição brasileira de alinhamento a Portugal na relação com as colônias africanas estava sendo aproveitada pela Argentina.  A ciranda diplomática fez com que o Brasil reduzisse o apoio a Portugal e concordasse com a proposta argentina de consulta prévia para uso de recursos naturais.

A demora na definição do processo mudou radicalmente a situação política argentina, trazendo de volta ao poder o populista Juan Perón.  Sem querer atritos com o Brasil, Perón reduziu a pressão internacional e o governo brasileiro concordou com a tese da consulta prévia, desde que não inviabilizasse Itaipu.

Fonte: O Estado de S.Paulo  - Marcelo de Moraes