JIRAU: Garçon e Moreira Mendes cobram agilidade na liberação da licença de instalação

Permanece a expectativa quanto à autorização por parte do Ibama sobre a licença que vai permitir a instalação e funcionamento da Usina de Jirau no Rio Madeira.

Os deputados federais, Lindomar Garçon, PV, Moreira Mendes,PPS, solicitaram ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Dr. Roberto Messias Franco, durante audiência em Brasília, maior atenção ao empreendimento e agilidade na liberação da licença de instalação da usina.

O presidente do Ibama garantiu aos parlamentares que é possível acelerar o processo de licenciamento ambiental sem contudo criar facilidades ou deixar de observar todas as normas legais. Ele também destacou a preocupação dos parlamentares pelo início das obras que reconhecidamente irão mudar  a estrutura econômica e financeira do estado.

Garçon, falou ao Dr. Roberto Messias, sobre o esforço do Ibama, que já concedeu licenças prévias para as hidrelétricas em julho, que permitiram o leilão das usinas, e destacou o pequeno atraso decorrido  das 33 condicionantes solicitadas aos construtores para que o processo seja finalizado.

Agora para entrar em funcionamento são necessárias as licenças de instalação que libera as obras e a licença de operação que permite o início dos trabalhos.

A criação de programas para acompanhamento da sedimentação nas barragens, a medição periódica da concentração de mercúrio nos sedimentos, a construção de caminhos alternativos seminaturais para deslocamento, desova e reprodução de peixes e o acompanhamento do período de reprodução dos peixes são algumas das condicionantes impostas pelo Ibama na licença prévia.

O presidente do Ibama afirmou aos parlamentares, que o órgão levou o tempo necessário para fazer avaliações técnicas e agregar a segurança necessária para que a licença prévia fosse expedida, e que portanto as duas licenças restantes em breve serão liberadas.

O presidente do Ibama, se mostrou atencioso ao nosso pedido de agilização na liberação da licença de funcionamento da usinas e se comprometeu em reaver os estudos e acelerar o projeto que permite a liberação da licença, revela Garçon.

Os parlamentares informaram ainda ao presidente do Ibama, que a demora na liberação da licença está causando certa apreensão no setor econômico de Rondônia que estabeleceu projetos de desenvolvimento para a região e que por conta do atraso estão sendo reavaliados para acompanhar a construção dos empreendimentos energéticos.

De acordo com o projeto, serão inundados 529 quilômetros quadrados para a construção das duas usinas e o custo da obra, um dos principais empreendimentos do PAC, é avaliado em cerca de R$ 20 bilhões. As hidrelétricas do rio Madeira,  são apontadas pelo governo como fundamentais para a matriz energética brasileira, podem acrescentar 6.450 megawatts (MW) à capacidade de geração do país a partir de 2012-2013 (3.150 MW de Santo Antônio e 3.300 MW de Jirau).

Fonte: Ascom