JIRAU - Ibama concede licença de instalação para canteiro de obras

Autorização vale para construção de cascalheiras, jazidas de solo, pedreiras, caminhos de acesso, estação de tratamento de esgoto e ensecadeira provisória

Da Agência CanalEnergia, Meio Ambiente
 

O Instituto Brasileiro do meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis divulgou na última quarta-feira, 19 de novembro, a licença de instalação da hidrelétrica de Jirau (RO, 3.300 MW). A autorização, concedida ao consórcio Energia Sustentável do Brasil, vale para o canteiro pioneiro das obras, a construção de cascalheiras, as jazidas de solo, as pedreiras, os caminhos de acesso, a estação de tratamento de esgoto e a ensecadeira provisória, que compõem a primeira fase da obra na margem direita do Rio Madeira. O documento é válido por seis meses.

O Ibama considerou que não há impactos adicionais que impeçam ou que contrariem a viabilidade ambiental atestada na licença prévia. O presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, ressaltou que a licença refere-se à viabilidade dos aspectos ambientais do projeto, cabendo à Agência Nacional de Energia Elétrica responder aos questionamentos sobre o edital e usina.

O avaliação ambiental do órgão está em acordo com a autorização da Agência Nacional de Águas relativa à construção da ensecadeira. A ANA também concedeu outorga para as demais atividades da usina que exigem o uso da água.

O Ibama informou que, entre o anúncio da decisão relativa a esta licença e sua emissão, transcorreu o prazo das formalizações documentais, como o pagamento das taxas pelo empreendedor e a verificação de regularidade junto ao Cadastro Técnico Federal, e a consolidação do processo administrativo. Clique aqui para ver a licença.