JIRAU TEM OBRAS PARALISADAS DEPOIS DE MULTAS DO IBAMA

Empresa vai recorrer em Brasília contra penalidade. Financiamento do BNDES deve sair em março

Alexandre Canazio, da Agência CanalEnergia, Meio Ambiente
 

Depois de receber duas multas, que totalizam R$ 1,425 milhão, emitidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente as obras da hidrelétrica de Jirau (RO-3.300 MW) estão paralisadas. A última multa de R$ 950 mil foi a principal razão pela atual situação do empreendimento. A penalidade foi pela construção de uma ensecadeira na margem direita do rio Madeira. A Energia Sustentável do Brasil argumenta que não está descumprindo nenhuma determinação do Ibama.

A empresa argumenta que o próprio instituto autorizou a construção da ensecadeira na licença de instalação parcial liberada em 19 de novembro passado. Na LI parcial, além da ensecadeira, era permitida a preparação do canteiro de obras. Mas esse não foi o entendimento da seção de Rondônia do Ibama que considerou a obra irregular e a embargou.

Para a seção do órgão ambiental, a multa foi por construir obra potencialmente poluidora que utiliza recursos ambientais, deixando de atender a condicionante da licença de instalação. A Energia Sustentável vai recorrer, administrativamente, da penalização na sede nacional do Ibama, em Brasília. A outra multa de R$ 475 mil foi por desmatamento de 18,65 hectares de floresta nativa.

Por outro lado, a empresa - controlada por GDF Suez, Camargo Correa, Chesf e Eletrosul - conseguiu garantir o financiamento do BNDES no valor de R$ 7,2 bilhões. O valor corresponde a 68,5% do total a ser investido de R$ 10 bilhões. Os sócios da empresa vão investir os outros 31,5%, sendo que já subscreveram R$ 2,5 bilhões. Para a assinatura do contrato, será necessário a concessão da licença de instalação pelo Ibama.

A perspectiva do grupo é que os recursos do BNDES sejam liberados em março. A previsão do início da operação comercial é de 38 meses, conforme a proposta de antecipar a geração de energia para o início de 2012.