JIRAU: Valverde pde explicação de consórcio sobre mudança do projeto

"Mudar as regras do jogo no meio da competição, não é justo", diz Valverde.

A Comissão de Minas e Energia da Câmara deverá ouvir antes do recesso parlamentar, os integrantes do Consórcio Energia Sustentável do Brasil, as empresas Suez Energia, Eletrosul, Chesf e Camargo Correia, sobre as conseqüências técnicas, legais, sociais e ambientais da mudança do sítio para a construção da 2ª Usina do Rio Madeira. Diretores do IBAMA, da ANEEL, do Ministério do Meio Ambiente e de Minas Energia e representante do Ministério Público Federal e Estadual, também foram convidados para a audiência

Ao invés erguer a hidrelétrica na cachoeira de Jirau, como estava previsto no edital de licitação, o consórcio pretende construí-la na cachoeira de Caldeirão do Inferno, que fica nove quilômetros da queda de Jirau. A obra está prevista para ser iniciada em março de 2009.

Para o deputado Eduardo Valverde(PT/RO), que solicitou a audiência, a mudança já está trazendo problemas judiciais, visto que o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual já informaram que vão pedir informações ao Ibama e a Aneel sobre a alteração, visto que ela pode provocar novos impactos ambientais.

"A mudança de localização além de levantar dúvidas sobre as condicionantes de engenharia e da natureza do risco geológico, pode ainda acarretar novos estudos e levantamentos, o que acarretará em adiamento do início e o término da obra", frisou. 

Valverde informou ainda, que durante a fase de licenciamento, condicionantes sócio ambientais foram apresentadas, comunidades foram consultadas e ações mitigatórios e reparatórias foram propostas nas micro regiões atingidas, devidamente delimitadas. Desta forma, alterar a localização do empreendimento sem prévio delimitamento das conseqüências, seria "mudar as regras do jogo, no meio da competição", o que a seu ver não é justo.

Já o Energia Sustentável, no entanto, está confiante que a mudança de local não fere o edital e não provoca novos impactos ambientais.

Fonte: Leila Denise