Quarta-feira, 17 de outubro de 2007 - 23h00
MME explica que mudança foi necessária para que edital saia em tempo hábil
Fábio Couto, da Agência CanalEnergia, Negócios
O Ministério de Minas e Energia adiou o leilão de Santo Antônio (RO, 3.168 MW) em uma semana, para o dia 29 de novembro. Previsto para acontecer no dia 22 de novembro, o adiamento foi necessário para que a Agência Nacional de Energia Elétrica tenha tempo hábil de aprovar o edital, que tem exigência legal para publicação num prazo mínimo de 30 dias antes do certame, segundo o MME.
É a terceira data fixada pelo governo, que inicialmente havia programado o leilão para o dia 30 de outubro. Para que o governo realizasse o leilão, seria necessário que o edital saísse até a próxima segunda-feira, 22, o que implicaria na realização de uma reunião extraordinária pela Aneel na sexta-feira, 19. No entanto, as normas internas da Aneel determinam o prazo de 48 horas para convocação, o que não seria possível.
O tempo extra permitirá ainda que o MME analise algumas das recomendações feitas pelo Tribunal de Contas da União para o empreendimento, e que podem ser incluídas no edital, entre as quais a redução do preço-teto da energia que será negociada.
Em entrevista concedida nesta quarta-feira, 17 de outubro, em Brasília, o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hübner, afirmou que o preço inicial, que estaria acima de R$ 130 por MWh, poderia ser reavaliado.
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