Licença provisória de Jirau vence e obra pode parar

 A licença de instalação provisória da usina hidrelétrica de Jirau concedida pelo Ibama deixou de valer oficialmente no último dia 14 de maio, quinta-feira, à meia-noite, segundo o documento assinado pelo presidente do Instituto, Roberto Messias.  Isso significa que as obras teriam que ter sido paralisadas na sexta-feira, mas continuam em andamento.  A concessionária Energia Sustentável entende que o prazo vence hoje à meia-noite.

A assessoria de imprensa da concessionária informou que apesar de o documento ter a data do dia 14, a de publicação foi no dia 18 de novembro.  Mas o documento oficial da licença não cita nenhuma condicionante de sua validade à data de publicação e textualmente diz que a licença vale por seis meses contados "a partir desta data", seguida do carimbo do dia 14 de novembro .  No próprio histórico do processo de licenciamento, que está no site do Ibama, a data que consta da expedição é do dia 14.

Independentemente da data que o Ibama levará em consideração, o fato é que se a licença de instalação definitiva ou uma prorrogação da provisória não for expedida hoje, a obra terá que ser paralisada.  Mas uma renovação só é possível se o pedido tiver sido feito há 30 dias, segundo diz a licença.  Mais de dois mil funcionários trabalham no canteiro de obras sob o comando da Camargo Corrêa, que é a construtora contratada pela Energia Sustentável.

A liberação da obra de Jirau esbarrou no governo do Estado de Rondônia, que tem inclusive questionado a validade da atual licença provisória de instalação.  Isso porque uma das condicionantes do documento assinado por Messias diz que a concessionária teria que ter a anuência do órgão ambiental estadual.  Mas o governo do Estado, que primeiramente concedeu a licença, mais tarde a cancelou alegando não ter recebido qualquer documentação sobre a usina de Jirau.

O imbróglio está ocorrendo porque parte de uma reserva estadual será inundada pelo reservatório de Jirau.  Agora o governador Ivo Cassol tenta negociar com o governo federal uma troca.  Ele concede a reserva estadual se o Ministério do Meio Ambiente desistir de uma reserva federal, a flona do Bom Futuro.  Existe um processo para desalojar cerca de cinco mil pessoas da região, que teriam tomado as terras irregularmente.

As obras da usina de Jirau já estão em andamento desde o ano passado e uma das ensecadeiras, que vai da margem direita até a Ilha Pequena, já está pronta.  A outra ensecadeira está próximo de chegar à Ilha do Padre.  Mesmo sem a licença definitiva de instalação, a usina já tem até mesmo seu financiamento aprovado pelo BNDES que liberou R$ 7 bilhões à concessionária, que tem como principal sócio o grupo GDF Suez.

Fonte: Valor Econômico