MADEIRA ENERGIA ABRE DIÁLOGO COM RIBEIRINHOS

Cerca de 44 pessoas, moradores das localidades de Engenho Velho e São Domingos, localizadas na margem esquerda do Rio Madeira, na cachoeira de Santo Antônio, compareceram à reunião realizada na manhã de ontem (16) pela empresa Madeira Energia S. A. – MESA.

O objetivo do encontro foi apresentar a nova empresa que vai liderar a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio e as equipes de Furnas e da consultoria Terra Nova, que vão trabalhar no Projeto de Reassentamento dos ribeirinhos residentes nas margens do Rio Madeira, na área que será impactada pela construção e pelo futuro reservatório.

A reunião foi aberta pelo responsável pelo setor ambiental da MESA, o geólogo Carlos Hugo de Araújo, que explicou sobre os projetos de diagnóstico socioambiental e de reassentamento. "Nosso objetivo é apresentar os nossos parceiros neste trabalho e pedir licença à comunidade para iniciarmos as visitas aos proprietários e às propriedades. Sabemos que não é possível repor as perdas sentimentais, mas a nossa intenção é compensar da melhor maneira possível estas coisas não se pode repor". Carlos Hugo também lembrou que a construção causará impactos, mas que tudo está sendo feito para reduzir ao mínimo este problema.

Já o representante de Furnas, Josias Alves Rodrigues, falou dos trabalhos de cadastramento das propriedades e levantamento das benfeitorias, informações que serão utilizadas para a compensação dos ribeirinhos.

A empresa de consultoria Terra Nova foi apresentada pelo seu diretor André Albuquerque. A empresa será responsável pela regularização fundiária sustentável, com experiência de mais de dez anos neste tipo de trabalho, onde a mediação e a solução de conflitos é a via de entendimento entre as partes envolvidas nas negociações de propriedades e reassentamentos.

PROCESSO PARTICIPATIVO

Os diagnósticos e diálogo socioambientais ficaram por conta de Gilda Pessoa, diretora de operações da Terra Nova, que desenvolveu uma metodologia para diminuir os impactos nos projetos de negociação e reassentamento com as comunidades atingidas por empreendimentos. O Processo Participativo, vivido pela comunidade no decorrer dos dois últimos anos, também esteve na pauta da reunião e Gilda Pessoa explicou aos presentes que a continuidade deste trabalho é o início de um diálogo permanente e vai se caracterizar, a princípio, pela abordagem individual com as famílias residentes nas margens esquerda e direita do Rio Madeira.

A ONG CPPT Cuniã, que acompanhou todo o Processo Participativo, mobilizando as comunidades para as reuniões esteve presente e vai continuar trabalhando com as demais equipes para aplicação do Plano Básico Ambiental, um dos itens que atende às condicionantes impostas pelo IBAMA para a liberação da Licença Prévia.

Os moradores das comunidades fizeram várias perguntas que foram esclarecidas pelos representantes das empresas e, ao final, a pedido dos presentes, foi marcada uma nova reunião de diálogo na localidade de São Domingos, dia 21 de abril, na próxima segunda-feira.

Fonte: José Carlos Sá – Reg. Prof. 2682/MTE-MG