MINC: MP do licenciamento ambiental das estradas é um 'Frankenstein'

 
Marcos Chagas
Agência Brasil

“Estupro”, “danoso” e “sinistro” foram alguns dos adjetivos que o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, utilizou hoje (26) para qualificar o texto aprovado pela Câmara dos Deputados da medida provisória 452, que regulamenta e simplifica o licenciamento ambiental para recuperação de estradas. O ministro também se referiu à MP como o monstro “Frankenstein”, da literatura e do cinema, feito a partir de vários corpos, para classificar a proposta como caótica.

A matéria é o primeiro item da pauta para a votação no plenário do Senado. Caso o texto da Câmara “não seja corrigido pelos senadores”, Carlos Minc disse que pedirá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vete algumas das mudanças introduzidas pelos deputados.

Minc participou de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado, quando relatou as medidas de preservação ambiental e de aperfeiçoamento da legislação em vigor. Em entrevista, o ministro não poupou críticas ao Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT), que teria negociado a matéria diretamente com os deputados.

O ministro acusou o órgão, vinculado ao Ministério dos Transportes, de ter ignorado uma lista de dez pontos, encaminhado pelo Ministério do Meio Ambiente, para acelerar o licenciamento ambiental. “O DNIT agiu diretamente com os deputados e produziu um verdadeiro Frankenstein, inclusive com uma medida de decurso de prazo. Ou seja, se não licenciar uma estrada em seis meses fica automaticamente licenciada”, protestou o ministro.

Para Carlos Minc, esta medida representa “um estupro” na legislação ambiental. “Nem no tempo da ditadura havia licenciamento por decurso de prazo. Espero que o Senado modifique isso, senão vamos pedir ao presidente Lula que vete essa medida”, prometeu Minc.

O próprio ministro acusou o Brasil de andar na contramão do mundo, no que diz respeito ao aperfeiçoamento da legislação ambiental. “Em todo o mundo, por causa da questão climática, há medidas de mais proteção das florestas, de mais proteção dos mananciais. Aqui no Brasil acontece algo na contramão do mundo e da história, há uma enxurrada de medidas que querem afrouxar, fragilizar e aniquilar a legislação ambiental brasileira”.

Outra medida provisória, que está em tramitação no Senado, a que trata da regularização de propriedades  na Amazônia com até 1.500 hectares, é outra preocupação de Carlos Minc. Ele teme que a bancada ruralista tente retirar do texto a iniciativa de desapropriação das propriedades que porventura sofram ações de desmatamento.

Segundo o ministro, a bancada ruralista tentou suprimir esse artigo da medida provisória. Agora, no Senado, os ruralistas ganham força, uma vez que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), entregou à senadora Kátia Abreu (DEM-TO) a relatoria da matéria. A senadora integra a bancada ruralista e é presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

“A senadora Kátia Abreu é presidente da CNA, mas eu espero que, por algum momento, ela esqueça isso e aja como uma senadora da República, olhando o bem do país. Nós não podemos aumentar o desmatamento da Amazônia porque isso seria o fim do Plano Clima e o fim do Fundo Amazônia”, disse o ministro. “Vamos pensar como brasileiros e não como representantes de corporações particulares”, completou.