Ministro reforça ação dos 3 entes federativos na mitigação dos efeitos das usinas

Ministro das Cidades reforçou a importância de ação conjunta entre os três entes federativos na mitigação dos efeitos das usinas em Rondônia 

Valverde: “Reconhecemos a importância econômica que a construção das usinas gerarão, mas não podemos deixar de nos preocupar com os efeitos socioeconômico”.

O Coordenador da Bancada de Rondônia, deputado  Eduardo  Valverde (PT/RO) e representantes do movimento Pensando Porto Velho, que reúne  cerca de 20 entidades, entre elas o Senge, Crea, Adecon/Puva,  solicitaram nesta quarta-feira(8) ao Ministro das Cidades, Márcio Fortes, que o ministério seja um parceiro atuante na mitigação dos problemas urbanos que serão agravados  pela construção da hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau.

O município de Porto Velho, com 94 anos de existência, conta hoje uma população de  371.791mil. Número que será ultrapassado em 30% em cinco anos, acarretando um caos urbano sem precedentes.

Segundo o ministro, o Governo Federal  está atento a essas mudanças no estado, tanto que destinou para 2007-2010, R$ 526 milhões para obras de saneamento e habitação.  Sendo que para o tratamento de água e esgoto são R$ 351 milhões e para habitação R$ 175 milhões.

Conforme Fortes, é preciso uma ação integrada entre os governos Federal, Estadual e Municipal  para combaterem os problemas urbanos que serão gerados em Rondônia. Para isso, o ministro sugeriu uma reunião, que será realizada ainda este mês, com o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho, os técnicos do ministério e os representante do Pensando Porto Velho para analisarem o Plano Diretor (lei estadual que estabelece diretrizes para ocupação da cidade) e o estudo do Impacto de Vizinhança e verem quais ações podem ser implementadas.

De acordo com o representante do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea)de Rondônia, Jorge Luiz Alves, quando há uma obra dessa grandiosidade, como a do complexo do Madeira, o  Estudo de Impacto de Vizinhança é fundamental. Segundo Jorge, com esse estudo é possível se identificar e avaliar os efeitos positivos e negativos que os empreendimentos podem causar e apontar soluções para saná-los. 

Segundo Jorge Luiz, entre as questões que precisam ser analisadas e que foram levantadas pelo Crea , Senge e Adecon, estão : o adensamento populacional, a capacidade de infra-estrutura instalada para atender a nova demanda gerada pelo empreendimento, o aumento da discrepância entre a capacidade ociosa e de pico do sistema de transporte, a prestação e a qualidade dos serviços públicos sociais, entre eles educação, saúde, assistência social e sobretudo segurança.

Para o deputado Valverde, mesmo com o apoio do Governo Federal  no  PAC- Obras , elas isoladamente não são suficientes, visto que haverá um aumento considerável da população oriunda de todo o Brasil para o andamento do empreendimento.

Conforme o parlamentar, Rondônia já está sofrendo os impactos do inchaço populacional, sobretudo na rede escolar e hospitalar que não estão comportado a demanda. Outra preocupação levantada na ocasião foi em relação a segurança pública, que é fundamental para coibir o aumento da criminalidade.  " Reconhecemos a importância econômica que gerará a construção do complexo do madeira para nosso estado, mas, não podemos deixar de nos preocupar com os possíveis malefícios que a falta de planejamento socioeconômico pode ocasionar. E esse ônus Rondônia não quer arcar sozinho, pois o benefício das hidrelétricas interessa a todo o País", ressaltou.

Fonte: Leila Denise