Moreira Mendes denuncia pressão do MP sobre o Ibama contra licença de Jirau

Em discurso na tribuna da Câmara na tarde dessa segunda-feira (10), o deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) denunciou que o Ministério Público está pressionando o Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - contra a concessão de licença ambiental para a construção da hidrelétrica de Jirau, no estado de Rondônia. Segundo ele, por meio de ofício encaminhado ao presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, o procurador da República de Mato Grosso, Mário Lúcio de Avelar, determinou que sejam feitos novos estudos ambientais para a concessão das licenças, sob pena de o presidente do órgão ter que responder a ação civil pública por improbidade.

"Essa postura do MP é uma ameaça não velada, porque esta veio por escrito. É mais um obstáculo que se coloca à construção dessa hidrelétrica estratégica ao desenvolvimento de Rondônia e do país", alertou Moreira Mendes, classificando a recomendação do procurador como uma "perseguição anunciada". Moreira se solidarizou com o presidente do Ibama e reafirmou sua confiança de que o órgão irá emitir o licenciamento prévio para que a Usina de Jirau comece suas atividades.

“Lamentavelmente, enquanto a absoluta maioria dos rondonienses — acredito que também a maioria absoluta dos brasileiros — pede que o licenciamento seja concedido, ainda vemos ONGs e o próprio Ministério Público trabalhando no sentido contrário, impedindo que isso ocorra”, protestou. O deputado acrescentou que o mais prudente seria que o MP aguardasse o resultado de uma ação interposta no estado de Rondônia sobre a questão, ao invés de "ameaçar" o presidente do Ibama. "Esse comportamento por parte de alguns membros do Ministério Público é reprovável", resumiu.

Honorários

Moreira Mendes aproveitou para registrar que vem recebendo inúmeras reclamações, especialmente da Federação da Agricultura de Rondônia (Faperon), sobre a dificuldade dos produtores rurais em avançar na renegociação do endividamento agrícola. O problema, segundo a Faperon, está na cobrança indevida de honorários por parte dos advogados do BASA. “Encaminhei requerimento ao Ministro da Fazenda no sentido de que o BASA venha explicar o porquê dessa cobrança. Aqui ficam também o meu protesto e esta advertência à Presidência do Banco para que impeça esse tipo de conduta absolutamente incompatível com a realidade, até porque os advogados são funcionários e, portanto, não podem cobrar honorários, especialmente para impedir que produtores rurais renegociem suas dívidas”, discursou o deputado.

Fonte: Claudivan Santiago