MP QUESTIONA ESTUDOS DE IMPACTO DO MADEIRA

Para promotores, análises não esclareceram riscos relacionados às obras.

Carolina Glycerio - BBC

Enviada especial a Rondônia - O Ministério Público (MP) do Estado de Rondônia ainda considera insuficientes os estudos de impacto ambiental sobre as usinas hidrelétricas do rio Madeira, realizados pelo consórcio Furnas/Odebrecht.

Foi com base no chamado EIA/Rima (Estudos de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental) e em outros estudos de especialistas contratados pelo consórcio que o Ibama emitiu a licença prévia que abriu caminho para a licitação das usinas.

Mas a promotora de Justiça Aidee Moser T. Luiz afirma que, mesmo após a complementação dos estudos por especialistas contratados pelo próprio MP, continua com dúvidas de "ordem geral".

"A gente continua com dúvida com relação à área de reservatório, também discutimos a oscilação da água na época de cheia ou seca. Ainda discutimos os impactos sociais nessas regiões alagadas, qual vai ser o destino das famílias, onde elas serão assentadas", diz a promotora.

Segundo os estudos apresentados pelo consórcio, a área de alagamento será muito próxima da que o rio já alcança em grandes cheias, o que traria impactos bem menores do que os ocorridos em outras usinas que exigem grandes reservatórios.

O MP contratou especialistas da Cobrape (Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos), consultoria especializada em meio ambiente, para analisar o EIA/Rima e apontou uma série de supostas falhas nos modelos utilizados nas projeções e em questões como os riscos de acumulação de mercúrio nos reservatórios e de assoreamento do rio pelos sedimentos que carrega.

Boa parte dos questionamentos foi incorporada nas 33 condicionantes impostas pelo Ibama quando foi emitida a Licença Prévia, em julho deste ano, mas na avaliação da promotora Aidee, elas deveriam ser complementadas.

"Como os nossos estudos foram pouco considerados pelo Ibama, nós vamos continuar insistindo que eles sejam inseridos até a emissão da Licença de Instalação (LI)."

O diretor da Odebrecht Investimentos e Infra-Estrutura, Irineu Meireles diz que outros estudos complementares poderão ser feitos para a emissão da LI, a próxima do processo, e a Licença de Operação, a última etapa, mas que os que foram feitos até agora já permitem concluir que os impactos são "compensáveis ou mitigáveis".

O consórcio alega que a tecnologia prevista no projeto, a fio d'água, torna nulos os riscos de assoreamento do rio e do acúmulo de níveis perigosos de mercúrio.

Nesse sistema, as turbinas estão deitadas e são movidas pela correnteza, não por uma queda d'água, o que, segundo o consórcio, não altera muito a velocidade normal da água e por isso reduz a acumulação de matéria orgânica.

O EIA/Rima foi concluído em dezembro de 2004, mas a licença prévia só foi concedida em julho deste ano após uma longa polêmica que dividiu o governo.

Para Iremar Ferreira, da Campanha Rio Madeira Vivo, uma articulação de organizações não-governamentais contra as usinas, o processo de estudos foi atropelado "em função de projetos políticos dentro do empreendimento".

"Na perspectiva de querer apressar, sob o fantasma do risco do apagão, apressou-se o calendário do planejamento", disse Ferreira.

O gerente regional de Furnas em Rondônia, Afonso Goulart, afirma que os estudos seguiram o que era determinado por lei.

"Nós fizemos tudo estritamente dentro do que a lei define, até um pouco mais", diz Goulart, em referência ao fato de que tanto em Santo Antônio como em Jirau, os estudos foram feitos até 10 metros acima do nível de inundação.

Furnas/Odebrecht diz ter gastado R$ 150 milhões com os estudos prévios. Caso o consórcio não ganhe o leilão, será ressarcido desse valor pelo vencedor.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, reconhece que o sistema em que um dos consórcios que disputam a licitação façam os estudos "não é desejável".

"Acho que tem que ter uma restrição: quem faz o estudo não pode participar do leilão. Acaba havendo conflito de interesse. Quem participa nessas circunstâncias acaba tendo uma vantagem em termos de informação em relação aos outros competidores."

Tolmasquim defende que a própria EPE, ligada ao Ministério de Minas e Energia, faça os estudos ou os acompanhe desde o início.

O MP vai agora dar ínício a uma segunda fase de estudos, que será financiada por Furnas/Odebrecht, como parte do Termo de Compromisso Ambiental firmado entre o consórcio e o MP de Rondônia.

"Esse primeiro relatório ficou bem centrado nas questões ambientais. O segundo vai ser uma complementação das ambientais e o social e as questões urbanas, que no primeiro relatório não analisamos."