Novo projeto de Jirau irá à Aneel em 90 dias

O consórcio liderado pela multinacional franco-belga Suez Energy pretende antecipar ainda mais o início do funcionamento da hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira. Em apresentação informal à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) do novo projeto de engenharia, que mudou em nove quilômetros o local de construção da usina, o consórcio informou ter planos de colocar em operação, em dezembro de 2011, oito das 44 turbinas previstas no empreendimento - suficientes para produzir 600 megawatts (MW) dos 3.300 MW de capacidade total de geração.

Essa aceleração do cronograma será possível se o Ibama liberar até agosto a licença ambiental de instalação, que autoriza o início das obras. Com o licenciamento completo, pode-se começar a construção ainda no período seco deste ano, explicou Victor Paranhos, presidente do consórcio Energia Sustentável do Brasil, que tem 50,1% de participação da Suez e conta ainda com a presença de Camargo Corrêa e das estatais Chesf e Eletrosul.

Segundo ele, a multinacional assinou um contrato com a Camargo Corrêa pelo qual a construtora se responsabilizará pelo novo prazo, desde que a licença saia até agosto, com pagamento de multa por eventual descumprimento. Pelo cronograma de obras definido no edital de licitação, a usina deveria entrar em operação em janeiro de 2013. Ao ganhar a disputa, na semana passada, o consórcio prometeu acelerar o calendário e iniciar a entrega da energia em março de 2012.

À diretoria da Aneel, Paranhos e outros executivos do consórcio garantiram que as alterações no projeto reduzem os impactos ambientais e não trazem qualquer prejuízo à usina vizinha de Santo Antônio, cujo leilão foi vencido por Odebrecht e Furnas, em dezembro. A mudança em Jirau aumentará a necessidade de alagamento em dez quilômetros quadrados, mas numa área degradada e sem nenhuma comunidade residente, segundo Paranhos. Em compensação, fez cair de 48 milhões para 5 milhões de metros cúbicos o volume de rochas a serem escavadas, diminuindo em R$ 1 bilhão o total de investimentos exigidos na obra.

Foi isso o que permitiu ao consórcio oferecer a tarifa vencedora de R$ 71,40 por megawatt-hora (MWh). Sem as alterações, Paranhos cogitou que a tarifa de Jirau teria ficado acima de R$ 108 por MWh. Além de mexer no projeto, outro fator crucial foi a antecipação da venda da energia da usina - 30% da geração total será destinada ao mercado livre, formado por grandes consumidores industriais. Em leilão prévio à concorrência na Aneel, essa energia foi negociada entre R$ 130 e R$ 140 o MWh, disse o executivo.

"Não mudamos dois dados básicos: a cota da usina e a energia assegurada", fez questão de esclarecer Paranhos. Por isso, ele disse não ver motivos para recusa oficial das mudanças e nem para apreensão do consórcio adversário. "Não trouxemos ou vamos trazer nenhuma perda para Santo Antonio", frisou. De acordo com o executivo, alterações no eixo da barragem são relativamente normais e a própria Empresa de Pesquisa Energética (EPE) deslocou em 500 metros a localização de Jirau ao refazer a projeção de investimentos para a usina, permitindo que o leilão tivesse uma tarifa inicial menor.

O diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, afirmou ter recebido a informação de que o consórcio apresentará o projeto básico de engenharia em até 90 dias. Pelas regras, o prazo terminaria logo após a assinatura do contrato de concessão, previsto para janeiro de 2009. "É do interesse deles entregar o projeto o mais rapidamente possível", assinalou Kelman.

Ele voltou a dizer que a agência não verá nenhum impedimento em aprovar as mudanças em Jirau se o consórcio comprovar que não há redução da energia assegurada - ou seja, do potencial hidrelétrico do rio, que é um bem natural da União - nem impacto negativo para a usina Santo Antônio. A avaliação ambiental será feita pelo Ibama, que ainda não fez qualquer tipo de análise sobre o tema, segundo Roberto Messias, novo presidente do órgão de meio ambiente.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, descartou que as mudanças possam atrapalhar o cronograma de obras de Santo Antônio. O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, ressaltou aspectos positivos do projeto da Suez. "Do ponto de vista energético, é interessante porque antecipa em um ano a geração e tem uma tarifa muito competitiva", disse Tolmasquim. "E uma obra não afeta a outra em nada, aparentemente. Mas a questão legal está sendo analisada pela Aneel."

Questionado se a agência pode receber pressão política de autoridades do governo para aprovar o novo projeto a qualquer custo, devido ao propalado êxito do leilão, Kelman garantiu que o exame do assunto será feito com total independência. "Nunca houve pressão sobre a Aneel. Não é agora que haverá", concluiu.

Fonte: Daniel Rittner / Jornal Valor Econômico
FOTO: BLOG BANZEIROS DO JORNALISTA JOSÉ CARLOS SÁ.